Sistemas e reformas do processo penal, segundo o professor Glauco Giostra

Acusados de homicídio também são presumidamente inocentes?!

Dierle Nunes: Regulação da IA e uso de técnicas subliminares

André Callegari: Desrespeito às prerrogativas do advogado nas CPIs

Juiz de garantias — manutenção do sistema inquisitorial (parte 1)

Presunção de inocência e in dubio pro societate

Muniz e Rocha: Tese 158 do STF e Súmula 231 do STJ

Opinião: Caso Robinho, possibilidades e impossibilidades

Opinião: Menos subjetividade ao conceito de erro grosseiro

Mais segurança jurídica, mais qualidade e menos quantidade no Coaf

A oralidade e as condições de comunicação — parte 2: oralidade no processo penal

A legitimação extraordinária da Defensoria Pública em casos individuais

A manutenção da cadeia de custódia da prova pelo Superior Tribunal de Justiça

No Processo Penal Combo, o exercício da ampla defesa é brinde

As garantias na etapa pré-processual na Argentina

Quando o cérebro julga e no domínio do Direito

O tribunal e os casos midiáticos: Sheppard v. Maxwell (parte 2)

Crime de desobediência e o Código de Trânsito Brasileiro

A democracia agoniza: OAB de Cascavel e a liberdade de expressão

Considerações sobre o recurso contra decisão absolutória do júri

Ver e observar. Quando os detalhes mudam o destino do caso penal

Aury e Morais da Rosa: O Direito garantido pela ConJur há 25 anos

Gina Muniz: Criança não é mãe!

Advogado não precisa de porte de arma de fogo. Bic já!

200 anos de instituição do Tribunal do Júri no Brasil