O que vamos fazer hoje?
Rômulo Moreira
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A nova lei nº. 14.532/23 e o crime de injúria racial
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
O stf reafirma o princípio da presunção de inocência e autoriza a inscrição em curso de vigilante
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
O acordo de não persecução penal
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
A realidade do cárcere no brasil em números
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
A ação do fisco e a observância do devido processo constitucional.
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
REsp nº 2.131.258-RJ e a prorrogação da competência do Júri
Artigos Conjur, Acesso Livre
Estudos Críticos Sobre o Processo Penal Brasileiro e Outros Ensaios - Volume 3 Capa comum 1 janeiro 2018
Livros publicados, Acesso Livre
Curso Temático de Direito Processual Penal Capa dura 6 agosto 2010
Livros publicados, Acesso Livre
O Direito, o poder, a Justiça e o processo: o pensamento de Calmon de Passos
Artigos Conjur, Acesso Livre
As Comissões Parlamentares de Inquérito e o respeito ao princípio federativo
Artigos Conjur, Acesso Livre
A prescrição penal e o princípio da legalidade
Artigos Conjur, Acesso Livre
Retroatividade do pacote 'anticrime': a recente posição do STJ
Artigos Conjur, Acesso Livre
O 'caso Juan Darthés' e a competência da Justiça Criminal brasileira
Artigos Conjur, Acesso Livre
A competência penal e o Sistema S: o STF reitera o seu entendimento
Artigos Conjur, Acesso Livre
Rosa e Moreira: A (in)validade da investigação de ofício do STF
Artigos Conjur, Acesso Livre
O novo ministro do STF e o princípio da insignificância: más notícias!
Artigos Migalhas, Acesso Livre
A casa da morte, os crimes contra a humanidade e a prescrição penal
Artigos Migalhas, Acesso Livre
Consolida-se na 2ª turma do STF a aplicação do princípio da insignificância
Artigos Migalhas, Acesso Livre
O art. 28 do CPP e a independência funcional dos membros do Ministério Público
Artigos Migalhas, Acesso Livre
Linchamento
Artigos Migalhas, Acesso Livre
A privatização das prisões
Artigos Migalhas, Acesso Livre
O novo delito de assédio sexual
Artigos Migalhas, Acesso Livre
A prisão processual, a fiança, a liberdade provisória e as demais medidas cautelares - comentários à lei 12.403/11
Artigos Migalhas, Acesso Livre
A lei 12.016/09 e o mandado de segurança em matéria criminal
Artigos Migalhas, Acesso Livre
O dia em que a regra de três prevaleceu no supremo tribunal federal
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
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