O que vamos fazer hoje?
Artigos Conjur || Artigos dos experts no Conjur
O que vamos fazer hoje?
Perguntar Executar Explorar
Perguntar algoPesquisar conteúdoPesquisar pessoaPesquisar jurisprudênciaPesquisar legislaçãoAnálise ProcessualProdução de PeçasEstratégia de AtuaçãoConteúdo e ComunicaçãoExplorar a plataformaExplorar a comunidadeAcompanhar discussõesAcompanhar notícias
Todos os artigos || 1854 itens disponíveis na plataforma
Assine a comunidade e acesse nosso acervo de conteúdos exclusivos!Faça seu cadastro e teste GRÁTIS por 7 dias as ferramentas de IAConstrua sua defesa com Rodrigo Faucz em sua instância virtual (IA)Assinatura com pendências. Regularize e continue acessando grupos de WhatsApp!Entenda investigação criminal com André Bermudez em sua instância (IA)
- novidade
Lembrar o Holocausto serve de aviso às futuras geraçõesO artigo aborda a recente polêmica sobre a negação do Holocausto na Faculdade de Direito da USP e destaca a importância de lembrar esse massacre como um meio de advertir as futuras gerações sobre o…( 0 )livre - novidadeDeixem em paz o princípio da presunção de inocênciaO artigo aborda a importância da presunção de inocência como um princípio fundamental do Direito, destacando suas origens históricas e a evolução de sua aplicação no Brasil. Os autores, Pierpaolo C…( 0 )livre
- novidadeNegação do Holocausto judeu é perigoso e preocupanteO artigo aborda a problemática da negação do Holocausto judeu, destacando seu caráter perigoso e a importância da memória coletiva. Os autores discutem as implicações históricas e sociais dessa neg…( 0 )livre
- novidadeÉ legítimo o projeto de lei que criminaliza o preconceitoO artigo aborda a legitimidade do Projeto de Lei 122, que busca criminalizar a discriminação por orientação sexual e outras formas de preconceito, alinhando-se aos valores de dignidade humana e plu…( 0 )livre
- novidadeDelação premiada exige regulamentação mais claraO artigo aborda a delação premiada, destacando a necessidade de uma regulamentação mais clara sobre esse instituto legal. Os autores discutem as controvérsias em torno do acesso ao acordo, o papel …( 0 )livre
- Judicialização da política ensaia violação de limites normativosO artigo aborda a crescente intervenção do Judiciário na política, destacando a Litigância de Interesse Público como um fenômeno que redefine suas funções, desafiando os limites entre os poderes do…( 0 )livre
- Dierle Nunes: Acórdãos deveriam ter linearidade argumentativaO artigo aborda a necessidade de uma linearidade argumentativa nos acórdãos dos tribunais brasileiros, em meio à transição entre civil law e common law. O autor, Dierle Nunes, destaca que essa abor…( 0 )livre
- novidadeLavagem de dinheiro é crime permanente ou instantâneo?O artigo aborda a classificação da lavagem de dinheiro como crime permanente ou instantâneo, destacando a falta de definição clara pelo Supremo Tribunal Federal sobre a questão. Analisa as implicaç…( 0 )livre
- novidadeÓrgãos de inteligência no combate à lavagem de dinheiroO artigo aborda a relevância do combate à lavagem de dinheiro como estratégia fundamental para enfraquecer a criminalidade organizada, destacando a importância de órgãos de inteligência, como o Coa…( 0 )livre
- novidadeA organização criminosa e a Lei de Lavagem de DinheiroO artigo aborda a distinção entre diferentes tipos de crimes cometidos em grupo, como o concurso simples e a organização criminosa, e analisa a ausência de uma definição legal clara sobre essa últi…( 0 )livre
- novidadeA tal cegueira deliberada na lavagem de dinheiroO artigo aborda a discussão sobre a lavagem de dinheiro e a possibilidade de dolo eventual nesse contexto, especialmente em relação à teoria da cegueira deliberada. Os autores argumentam que, para …( 0 )livre
- Movimento pró-conciliação deve se preocupar com a qualidade dos acordosO artigo aborda a crescente adoção da conciliação e métodos alternativos de resolução de conflitos no Brasil, ressaltando a importância da autonomia das partes na escolha dessas soluções. Os autore…( 0 )livre
- novidadeO afastamento do servidor na Lei de Lavagem de DinheiroO artigo aborda as consequências do indiciamento de servidores públicos por lavagem de dinheiro, ressaltando que tal ato resulta em afastamento automático do cargo, o que levanta preocupações sobre…( 0 )livre
- Dierle Nunes: Padronizar decisões pode empobrecer o discurso jurídicoO artigo aborda a crítica à padronização de decisões no sistema judiciário brasileiro, ressaltando que essa prática, embora busque eficiência e segurança jurídica, pode enriquecer o discurso jurídi…( 0 )livre
- novidadeLei do Super Cade descriminaliza venda casada e dumpingO artigo aborda as mudanças significativas trazidas pela nova lei do Super Cade, que inclui a descriminalização da venda casada e do dumping, mantendo como crime apenas a formação de cartel. Além d…( 0 )livre
- Flávio Pansieri: Momento histórico exige divulgação de salários de servidoresO artigo aborda a necessidade urgente de transparência nos salários e benefícios dos membros e servidores dos tribunais brasileiros, conforme exigido pela Lei de Acesso à Informação. O autor, Flávi…( 0 )livre
- novidadeNova Lei de Lavagem trará problemas à JustiçaO artigo aborda as implicações da nova lei de lavagem de dinheiro no Brasil, destacando a necessidade de um combate mais eficaz ao crime organizado por meio do bloqueio de capitais ilícitos. A legi…( 0 )livre
- Percentual de candidaturas para mulheres combate o machismo políticoO artigo aborda a importância da Lei 12.034, que impõe a reserva de um percentual mínimo de candidaturas para mulheres, enfatizando seu papel no combate ao machismo na política brasileira. Os autor…( 0 )livre
- novidadeAs impressões sobre a lei de lavagem de dinheiroO artigo aborda a ampliação do rol de infrações antecedentes na nova lei de lavagem de dinheiro, que permite que qualquer delito possa resultar em produtos laváveis, incluindo a própria lavagem em …( 0 )livre
- novidadePodem bons advogados defender pessoas más?O artigo aborda a complexa relação entre a atuação de advogados criminalistas e a defesa de clientes considerados “maus” pela sociedade, levantando questões sobre a ética profissional e o direito à…( 0 )livre