Prática Criminal
Tribunal do júri: primeira fase
9 perguntas de prática sobre este tema, na ordem em que a lei trata os assuntos. Cada página traz a resposta direta, o texto da lei ao lado e a data em que foi conferida contra a redação vigente.
Quais são os prazos da primeira fase do júri?conferida em 23/09/2026O que é a pronúncia no júri e o que ela exige?conferida em 24/09/2026O que é excesso de linguagem na pronúncia?conferida em 23/09/2026Qual a diferença entre impronúncia e absolvição sumária no júri?conferida em 23/09/2026Quando cabe absolvição sumária no júri?conferida em 23/09/2026O que acontece quando o juiz desclassifica o crime na primeira fase do júri?conferida em 23/09/2026Como o acusado é intimado da pronúncia, e o que acontece depois?conferida em 23/09/2026Qual é o recurso contra a pronúncia, a impronúncia e a absolvição sumária?conferida em 23/09/2026O crime conexo a um homicídio também vai ao júri?conferida em 23/09/2026