Prática Criminal
Crimes ambientais
9 perguntas de prática sobre este tema, na ordem em que a lei trata os assuntos. Cada página traz a resposta direta, o texto da lei ao lado e a data em que foi conferida contra a redação vigente.
O diretor ou sócio da empresa responde pelo crime ambiental só por ocupar o cargo?conferida em 23/09/2026A pessoa jurídica responde penalmente por crime ambiental?conferida em 23/09/2026Cabe transação penal e suspensão do processo em crime ambiental?conferida em 23/09/2026Ter pássaro silvestre em casa é crime?conferida em 24/09/2026Qual é a pena de maus-tratos a cão ou gato?conferida em 23/09/2026Desmatar área de preservação permanente é crime?conferida em 24/09/2026Quando a poluição é crime ambiental?conferida em 24/09/2026Construir ou fazer funcionar atividade sem licença ambiental é crime? Qual é a pena?conferida em 23/09/2026Extrair minério ou fazer garimpo sem autorização é crime?conferida em 29/09/2026