Para Além Do Garantismo: Uma Proposta Hermenêutica De Controle Da Decisão Penal Capa comum 1 janeiro 2013
O livro aborda a crítica ao garantismo no contexto do direito penal, destacando suas limitações em solucionar casos concretos devido à rigidez de sua teoria. A autora propõe uma abordagem hermenêutica que busca oferecer respostas mais adequadas e alinhadas à Constituição e à democracia, enfatizando a necessidade de superar a discricionariedade inerente ao sistema garantista. A obra convida à reflexão sobre a intersecção entre teoria e prática no campo jurídico.
O livro aborda a crítica ao garantismo no contexto do direito penal, destacando suas limitações em solucionar casos concretos devido à rigidez de sua teoria. A autora propõe uma abordagem hermenêutica que busca oferecer respostas mais adequadas e alinhadas à Constituição e à democracia, enfatizando a necessidade de superar a discricionariedade inerente ao sistema garantista. A obra convida à reflexão sobre a intersecção entre teoria e prática no campo jurídico.
Para Além Do Garantismo: Uma Proposta Hermenêutica De Controle Da Decisão Penal Capa comum 1 janeiro 2013
Se, por um lado, o garantismo apresenta-se como uma teoria democrática(que verdadeiramente é ), por outro, não consegue, em alguns momentos, fornecer respostas satisfatórias à resolução dos casos penais, porque a artificialidade de sua concepção teórica ( arraigada que está na filosofia analítica e no Círculo de Viena) cria empecilhos incorrigíveis pelo próprio sistema garantista que, assim, vê-se obrigado a apelar para a discricionariedade, da qual não consegue afastar-se. A hermenêutica, oferece outras respostas ( que o garantismo não dá), ou melhor para usar Dworkin-, respostas corretas à Constituição e à democracia.
Nº 130.842 em Livros
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