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- O mito da eficácia das penas, os crimes patrimoniais e o utilitarismo de Luigi FerrajoliO artigo aborda a ineficácia das penas mais severas como resposta a crimes patrimoniais, criticando a recente aprovação de um projeto de lei que propõe aumentos nas penalidades para esses delitos. …( 0 )( 1 )livre
- #136 EXISTE EM FERRAJOLI GARANTISMO PENAL INTEGRAL? COM ANA CLAUDIA PINHOO episódio aborda a discussão sobre o garantismo penal integral em relação à obra de Luigi Ferraioli, com a participação de Ana Cláudia Pinho, onde se explora a influência do pensador italiano no c…( 1 )( 1 )livre
- #120 O QUE RESTA DO GARANTISMO? COM ANA CLAUDIA PINHO, ADRIAN SILVAO episódio aborda uma análise crítica do garantismo no Brasil, com a participação de Ana Cláudia Pinho e Adriana Silva. Os convidados discutem a realidade do garantismo como uma teoria que, apesar …( 1 )livre
- Mito da eficácia das penas, crimes patrimoniais e utilitarismo de Luigi FerrajoliO artigo aborda a proposta de aumento das penas para crimes patrimoniais, discutindo a ineficácia dessa estratégia sob a perspectiva do garantismo penal de Luigi Ferrajoli. Os autores analisam como…( 1 )livre
- Precisamos Falar Sobre Garantismo: Limites e Resistência ao Poder de Punir Capa comum 3 setembro 2019O livro aborda a importância do garantismo na análise do poder punitivo, destacando a necessidade de uma compreensão profunda de suas nuances. Os autores, Ana Cláudia Bastos De Pinho e Fernando da …( 0 )livre
- Tensões Contemporâneas Da Repressão Criminal Capa comum 1 janeiro 2014O livro aborda as tensões contemporâneas da repressão criminal por meio de uma coletânea de artigos que exploram diferentes enfoques, como o dogmático jurídico, criminológico e sociológico. Os auto…( 0 )livre
- Para Além Do Garantismo: Uma Proposta Hermenêutica De Controle Da Decisão Penal Capa comum 1 janeiro 2013O livro aborda a crítica ao garantismo no contexto do direito penal, destacando suas limitações em solucionar casos concretos devido à rigidez de sua teoria. A autora propõe uma abordagem hermenêut…( 0 )livre
- Ana Cláudia Pinho: Juízes garantistas e a pauta da igualdadeO artigo aborda a ampliação do conceito de Garantismo de Luigi Ferrajoli, além do seu foco penal, ressaltando a importância de uma visão mais abrangente que englobe aspectos sociais e da igualdade….( 0 )livre
- Ana Cláudia Pinho: Porque precisamos falar sobre garantismoO artigo aborda a importância de discutir o garantismo penal no atual cenário democrático brasileiro, ressaltando os desafios enfrentados pela democracia desde o golpe de 2014 e a ascensão da extre…( 0 )livre
- Ana Cláudia Pinho: Carta a uma jovem garantistaO artigo aborda uma carta de Ana Cláudia Pinho a uma jovem garantista, explorando a relevância do garantismo penal e a defesa dos direitos fundamentais no contexto do Ministério Público. A autora d…( 0 )livre
- Ana Pinho: Juízes devem ouvir a Constituição, e não a “voz das ruas”O artigo aborda a importância da independência do Poder Judiciário e o dever dos juízes em priorizar a Constituição em suas decisões, em vez de ceder à pressão da “voz das ruas”. Ele discute a rele…( 0 )livre