Escritos de resistência garantista e outros ensaios
É possível ser Promotor de Justiça e, ao mesmo tempo, um defensor intransigente do garantismo jurídico? Longe de ser um paradoxo, os autores Ana Cláudia Bastos de Pinho e José Edvaldo Pereira Sales demonstram que essa postura é a única condição de possibilidade para a atuação em um Estado Democrátic
O livro aborda a relação entre a atuação do Promotor de Justiça e o garantismo jurídico, defendendo a proteção intransigente dos direitos fundamentais como base do Estado Democrático de Direito. Os autores discutem limites ao poder punitivo, democracia e resistência ao autoritarismo.
Escritos de resistência garantista e outros ensaios
É possível ser Promotor de Justiça e, ao mesmo tempo, um defensor intransigente do garantismo jurídico? Longe de ser um paradoxo, os autores Ana Cláudia Bastos de Pinho e José Edvaldo Pereira Sales demonstram que essa postura é a única condição de possibilidade para a atuação em um Estado Democrátic
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