Artigo revogado. Substituído ou revogado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 96, de 17/12/2008.
CAPÍTULO XI - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 90
Portaria SVS/MS 344/1998 · Art. 90
Art. 90
(Revogado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 96, de 17/12/2008 )
§ 1°
(Revogado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 96, de 17/12/2008 )
§ 2°
(Revogado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 96, de 17/12/2008 )
§ 3°
(Revogado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 96, de 17/12/2008 )
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