CAPÍTULO X - DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 90-B

Lei Pelé (normas gerais sobre desporto) · Art. 90-B

Art. 90-B. (VETADO)

(Incluído e vetado pela Lei nº 10.672, de 2003 )

Outros artigos do mesmo capítulo: CAPÍTULO X - DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 86
Art. 87
Art. 87-A
Art. 88
Art. 89
Art. 89-A
Art. 90
Art. 90-A
Art. 90-C
Art. 90-D
Art. 90-E
Art. 90-F

Texto oficial · Planalto urn:lex:br:federal:lei:1998-03-24;9615!art90-B

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