Artigo revogado. Substituído ou revogado pelo Decreto nº 11.373, de 2023.

CAPÍTULO II - DO PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE INFRAÇÕES AMBIENTAISSeção II - Da Autuação

Art. 98-C

Infrações e Sanções Administrativas Ambientais · Art. 98-C

Revogado pela Dec 11.373/2023.

Histórico de alterações

2023revogado · Dec 11.373/2023

Art. 98-C.

A audiência de conciliação ambiental será reduzida a termo e conterá:

(Revogado pelo Decreto nº 11.373, de 2023)

I -

(Revogado pelo Decreto nº 11.373, de 2023)

II -

(Revogado pelo Decreto nº 11.373, de 2023)

III -

(Revogado pelo Decreto nº 11.373, de 2023)

IV -

(Revogado pelo Decreto nº 11.373, de 2023)

a)

(Revogado pelo Decreto nº 11.373, de 2023)

(Revogado pelo Decreto nº 11.373, de 2023)

(Revogado pelo Decreto nº 11.373, de 2023)

(Revogado pelo Decreto nº 11.373, de 2023)

b)

(Revogado pelo Decreto nº 11.373, de 2023)

V -

(Revogado pelo Decreto nº 11.373, de 2023)

VI -

(Revogado pelo Decreto nº 11.373, de 2023)

§ 1º

(Revogado pelo Decreto nº 11.373, de 2023)

§ 2º

(Revogado pelo Decreto nº 11.373, de 2023)

Outros artigos do mesmo capítulo: CAPÍTULO II - DO PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE INFRAÇÕES AMBIENTAIS

Texto oficial · Planalto urn:lex:br:federal:decreto:2008-07-22;6514!art98-C

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