CAPÍTULO III - DAS NORMAS GERAIS DE CIRCULAÇÃO E CONDUTA
Art. 56
CTB · Art. 56
19 acórdãos e 9 decisões monocráticas de TJDFT, TJSC e outros tribunais citam este artigo, a mais recente julgada em 10/09/2026.
Art. 56.
(VETADO)
Rel. Nivaldo Brunoni · 10/09/2026
Rel. Custódio de Barros Tostes · 09/07/2026
Rel. Victor Luiz dos Santos Laus · 08/07/2026
Rel. Hayton Lee Swain Filho · 16/07/2026
Rel. Emanuel Schenkel do Amaral e Silva · 23/04/2026
Rel. Antonio Carlos Ferreira · 27/06/2022
- Art. 50
- Art. 51: Sinalização em vias de condomínio
- Art. 52
- Art. 53: Circulação de animais nas vias
- Art. 54: Condução de motocicleta e equipamentos obrigatórios
- Art. 55
- Art. 56-A
- Art. 57: Circulação de ciclomotores
- Art. 58: Circulação de bicicletas em vias
- Art. 59: Circulação de bicicletas nos passeios
- Art. 60: Classificação das vias públicas
- Art. 61: Limites gerais de velocidade
Conta gratuita da Criminal Player. Sem cartão: a Busca de Decisões com 3 buscas por dia, o Radar de Alucinações, ferramentas de PDF e imagem (Kit PDF, Kit de Fotos e Prints, Comparador de Versões) e coleções para guardar súmulas e temas.
Criar conta gratuita