PARTE ESPECIALTÍTULO I - DO PROCEDIMENTO COMUMCAPÍTULO IV - DA CONVERSÃO DA AÇÃO INDIVIDUAL EM AÇÃO COLETIVA

Art. 333

Código de Processo Civil · Art. 333

4.616 acórdãos e 7.076 decisões monocráticas de STJ, TJSC e outros tribunais citam este artigo, a mais recente julgada em 09/10/2026.

Art. 333. (VETADO).

4.616 acórdãos de TJPI, TJPE e outros tribunais citam este artigo1.077 TJPI · 513 TJPE · 504 TJRJ · 486 CARF · 281 TJMG · 257 TJRN · 240 TJES · 216 TJRR · 168 TJMS · 162 TJCE · 147 TJSC · 142 TJDFT · 97 TJPR · 73 TJSP · 64 TJRO · 49 TRF1 · 48 STJ · 45 TJPA · 20 TJRS · 20 TJTO · 5 TCEPR · 2 TRF3

0003414-32.2007.8.17.0480Apelação Cível

Rel. Damiao Severiano de Sousa · 09/10/2026

1005228-39.2024.8.26.0505Embargos de Declaração Cível

Rel. Gilson Delgado Miranda · 07/10/2026

0001549-38.2019.8.08.0048APELAÇÃO CÍVEL

Rel. Jose Paulo Calmon Nogueira da Gama · 06/10/2026

Ver todos os 4.616 acórdãos

7.076 decisões monocráticas de STJ, TJSC e outros tribunais citam este artigo4.545 STJ · 1.090 TJSC · 673 TJCE · 284 TJDFT · 250 TJPE · 77 TJPR · 54 TJRJ · 51 STF · 27 TJSP · 22 TRF1 · 3 TJRS

0016048-61.2018.8.06.0163APELAÇÃO CÍVEL

Rel. Maria Iracema Martins do Vale · 09/10/2026

5113886-95.2025.8.24.0930Apelação

Rel. Ricardo Orofino da Luz Fontes · 08/10/2026

REsp 2215929

Rel. Maria Isabel Gallotti · 07/10/2026

Ver todas as 7.076 decisões monocráticas

Outros artigos do mesmo título: TÍTULO I - DO PROCEDIMENTO COMUM

Texto oficial · Planalto urn:lex:br:federal:lei:2015-03-16;13105!art333

Conta gratuita da Criminal Player. Sem cartão: a Busca de Decisões com 3 buscas por dia, o Radar de Alucinações, ferramentas de PDF e imagem (Kit PDF, Kit de Fotos e Prints, Comparador de Versões) e coleções para guardar súmulas e temas.

Criar conta gratuita