Código de Processo Civil - lei n 13105/2015 Capa comum 1 janeiro 2011

Opinião: Suspensão integral de processos em repetitivos preocupa

Como interpretar o art. 139, IV, do CPC? Carta branca para o arbítrio?

Opinião: parte do Judiciário já aprova autorização liminar do divórcio

Dierle Nunes: Soluções de direito intertemporal com novo CPC

Dierle Nunes: Novo CPC viabiliza hipóteses de fungibilidade recursal

Judicialização da política ensaia violação de limites normativos

Explorando as possibilidades de uso da IA para o apoio à decisão no Direito

Uniformização na aplicação da multa do 475J, CPC? Decisão da Corte Especial do STJ

Teoria Geral do Processo Capa comum 7 novembro 2019

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Decisões à cegas: como as IAs podem ser manipuladas sem você saber

Opinião: Fisco pode multar herdeiros por demora em iniciar inventário

Neutralidade de rede e (in)compatibilidade da prática do zero-rating na ótica jurídica

A herança digital dentro da reforma do Código Civil

Opinião: A nova citação eletrônica através do legal design

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Opinião: Deslocar função decisória para máquinas é muito perigoso

Opinião: O STJ e os meios para superação dos precedentes

Ônus da dialeticidade: nova “jurisprudência defensiva” no STJ?

Ampliação da colegialidade e embargos declaratórios no novo CPC

CPC: conclamamos a que olhemos o novo com os olhos do novo!

Dierle Nunes: Novo CPC estende gratuidade a serviços notariais

Doutrina deve ter prudência ao definir princípios do Novo CPC