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Momento é oportuno para antecipação de transmissões de patrimônioO artigo aborda a atual discussão sobre o aumento da alíquota do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), proposta pelo Confaz, que pode elevar o teto atual de 8% para 20%. Os autor…( 0 )livre- Doutrina deve ter prudência ao definir princípios do Novo CPCO artigo aborda a necessidade de prudência e rigor na definição dos princípios do Novo Código de Processo Civil (CPC-2015) pela doutrina. Os autores alertam para a “inflação” de princípios sem last…( 0 )livre
- Tribunais superiores devem ampliar debates ao formar precedentesO artigo aborda a importância do princípio do contraditório no processo judicial e como a sua ausência pode levar a decisões judiciais baseadas em interpretações subjetivas e isoladas. Os autores d…( 0 )livre
- Dierle Nunes: Novo CPC mantém efeito suspensivo em certas apelaçõesO artigo aborda a manutenção do efeito suspensivo nas apelações no novo Código de Processo Civil (CPC) e suas implicações para a celeridade do Judiciário. O autor, Dierle Nunes, defende que, mesmo …( 0 )livre
- Dierle Nunes: Afastamento de precedente não pode ser regraO artigo aborda o uso de precedentes no sistema judiciário brasileiro, destacando a necessidade de uma aplicação coerente e íntegra das decisões para evitar a litigiosidade excessiva e a anarquia i…( 0 )livre
- Dierle Nunes: Novo CPC consagra concepção dinâmica do contraditórioO artigo aborda a consagração do contraditório dinâmico no novo Código de Processo Civil brasileiro, enfatizando sua importância para garantir a efetiva participação das partes e impedir decisões s…( 0 )livre
O agravo e a interpretação do art. 1.015, cpc pela doutrina e pelo stjO artigo aborda a interpretação do artigo 1.015 do CPC/2015 pelo STJ, destacando a possibilidade de aplicar interpretações extensivas ou analógicas para decisões interlocutórias não especificamente…( 0 )livre
Uniformização na aplicação da multa do 475J, CPC? Decisão da Corte Especial do STJO artigo aborda a recente decisão da Corte Especial do STJ sobre a aplicação da multa do art. 475-J do CPC, que agora deve ser aplicada a partir da intimação do devedor na pessoa de seu advogado. O…( 1 )livre
Código de Processo Civil – lei n 13105/2015 Capa comum 1 janeiro 2011O livro aborda o Novo Código de Processo Civil, Lei nº 13.015, de 2015, oferecendo um comparativo com o CPC de 1973 e incluindo enunciados interpretativos gerados em encontros de processualistas. D…( 0 )livre- A herança digital dentro da reforma do Código CivilO artigo aborda a recente decisão do TJ-SP sobre a herança digital, ao reconhecer direitos sobre o patrimônio digital da falecida, questionando a transmissibilidade de bens digitais no contexto da …( 0 )livre
- Dierle Nunes: Regulação da IA e uso de técnicas subliminaresO artigo aborda a tramitação do Projeto de Lei 2.338 no Senado, que visa regular o uso da inteligência artificial no Brasil, buscando equilibrar abordagens baseadas em direitos e riscos. Ele destac…( 0 )livre
- Câmara violou a Constituição ao votar financiamento de campanhasO artigo aborda a recente votação na Câmara dos Deputados sobre o financiamento de campanhas eleitorais, que foi considerada uma violação da Constituição pelos autores. Eles argumentam que a reaval…( 0 )livre
- Recurso extraordinário previsto no novo CPC exige reforma de norma do STFO artigo aborda a necessidade de reforma na norma do Supremo Tribunal Federal relacionada à admissibilidade de recursos extraordinários, à luz das mudanças trazidas pelo novo CPC. Os autores discut…( 0 )livre
- Movimento pró-conciliação deve se preocupar com a qualidade dos acordosO artigo aborda a crescente adoção da conciliação e métodos alternativos de resolução de conflitos no Brasil, ressaltando a importância da autonomia das partes na escolha dessas soluções. Os autore…( 0 )livre
Teoria Geral do Processo Capa comum 7 novembro 2019O livro aborda os desafios do estudo do Direito na alta modernidade, ressaltando a importância do processo civil e penal centrado nas necessidades dos cidadãos. A obra propõe uma análise do modelo …( 0 )livre
Curso de Direito Processual Civil Fundamentação e aplicação eBook KindleO livro aborda dois enfoques principais no estudo do direito processual civil, dividindo-se em “discursos de fundamentação” e “discursos de aplicação”. Enquanto a primeira parte oferece contribuiçõ…( 0 )livre- Nunes, Faria e Pedron: Hiperoralidade em tempos de Covid-19O artigo aborda a hiperoralidade e suas implicações para o Direito durante a pandemia de Covid-19, destacando a regulamentação das audiências virtuais e a necessidade de garantir a participação efe…( 0 )livre
- Neutralidade de rede e (in)compatibilidade da prática do zero-rating na ótica jurídicaO artigo aborda a prática do zero-rating (ZR) adotada por operadoras de telefonia móvel, analisando seus impactos sobre a neutralidade de rede e as implicações jurídicas associadas. Os autores expl…( 0 )livre
- Nunes e Lisboa: Emenda Constitucional 125/22O artigo aborda as implicações da Emenda Constitucional 125/2022, que estabelece a arguição de relevância no recurso especial, alterando os critérios de admissibilidade e priorizando casos com valo…( 0 )livre
- Dierle Nunes: Necessidade de adoção dos tribunais híbridosO artigo aborda a recente Resolução STJ/GP nº 9, que determina o retorno ao trabalho presencial no Superior Tribunal de Justiça e propõe a adoção de tribunais híbridos, combinando atividades presen…( 0 )livre
- Nunes e Passos: Os tribunais online na pandemiaO artigo aborda a evolução dos tribunais online durante a pandemia da Covid-19, destacando a crescente integração da tecnologia no sistema judiciário como uma solução para a ineficiência e o acesso…( 0 )livre
- Opinião: Mais um capítulo na busca da superação de precedentesO artigo aborda a evolução da jurisprudência no Superior Tribunal de Justiça sobre o uso da reclamação como ferramenta para superar precedentes, especialmente diante de decisões que tornam tais pre…( 0 )livre
- Dierle Nunes: Tribunais precisam rever publicidade dos precedentesO artigo aborda a necessidade de os tribunais brasileiros aprimorarem a publicidade de seus precedentes e julgados, destacando a insuficiência das atuais transmissões e a importância do acesso adeq…( 0 )livre
- Dierle Nunes: Novo CPC promove equilíbrio entre juízes e advogadosO artigo aborda a aprovação do novo Código de Processo Civil (CPC) como um marco importante para o direito processual brasileiro, promovendo um equilíbrio entre os papéis de magistrados e advogados…( 0 )livre
- Regulamentação da separação consensual no Novo CPC merece aplausosO artigo aborda a regulamentação da separação consensual no Novo Código de Processo Civil (CPC) e discorda da interpretação de que a Emenda Constitucional 66/2010 teria extinguido esse instituto. O…( 0 )livre
- Doutrina não tem contribuído como deveria na aplicação do DireitoO artigo aborda a necessidade de revitalização do papel da doutrina na aplicação do Direito, especialmente com a proximidade do Novo Código de Processo Civil. Os autores destacam como a dependência…( 0 )livre
- Falta aos tribunais formulação robusta sobre precedentesO artigo aborda a necessidade de uma formulação mais robusta dos tribunais brasileiros em relação aos precedentes e à aplicação de enunciados de súmulas. Os autores, Alexandre Bahia e Dierle Nunes,…( 0 )livre
- Dierle Nunes: Sistema processual exige abordagem panorâmica e macroestruturalO artigo aborda a necessidade de uma análise mais abrangente e macroestrutural do sistema processual, criticando abordagens que se concentram apenas em soluções internas e dogmáticas, como mudanças…( 0 )livre
- Sistema de controle de constitucionalidade é judicial e não políticoO artigo aborda o fortalecimento do Poder Judiciário no Brasil e suas implicações para a democracia, criticando a proposta de emenda constitucional (PEC 33/11) que busca estabelecer limites à atuaç…( 0 )livre
- Dierle Nunes: Acórdãos deveriam ter linearidade argumentativaO artigo aborda a necessidade de uma linearidade argumentativa nos acórdãos dos tribunais brasileiros, em meio à transição entre civil law e common law. O autor, Dierle Nunes, destaca que essa abor…( 0 )livre
- Aplicação de multa em condenação deve ser feita a partir da intimaçãoO artigo aborda as recentes interpretações do Superior Tribunal de Justiça sobre a aplicação da multa prevista no artigo 475-J do Código de Processo Civil, destacando que a incidência da multa deve…( 0 )livre
- Explorando as possibilidades de uso da IA para o apoio à decisão no DireitoO artigo aborda a utilização da inteligência artificial generativa no campo jurídico, enfatizando a necessidade de um modelo que suporte o processo decisório humano, em vez de apenas fornecer recom…( 0 )livre
- Polêmico artigo 19 do Marco Civil da Internet e dilema da moderação de conteúdoO artigo aborda as implicações do artigo 19 do Marco Civil da Internet, especialmente à luz do caso recente entre Elon Musk e Alexandre de Moraes, que reacendeu discussões sobre moderação de conteú…( 0 )livre
- Bastianetto e Nunes: Sequestro internacional de criançasO artigo aborda o complexo tema do sequestro internacional de crianças, enfatizando a importância de um devido processo legal dentro do contexto da Convenção sobre os Aspectos Civis do Sequestro In…( 0 )livre
- Opinião: A explicabilidade da IA e o devido processo tecnológicoO artigo aborda os desafios éticos e jurídicos que surgem com o avanço da inteligência artificial, destacando a importância da explicabilidade nas decisões tomadas por algoritmos. Os autores discut…( 0 )livre
- Novo CPC potencializará os déficits operacionais ao diminuir recursosO artigo aborda a crítica ao novo Código de Processo Civil e a proposta de reforma do agravo de instrumento, enfatizando que estas mudanças podem não reduzir a quantidade de recursos nos tribunais …( 0 )livre
Manual da Justiça Digital: Compreendendo a Online Dispute Resolution e os Tribunais Online Capa comum 15 outubro 2021O livro aborda as transformações provocadas pela tecnologia no sistema de resolução de conflitos, destacando a abordagem Online Dispute Resolution e a necessidade de novos designs para os tribunais…( 0 )livre- Teoria Geral Do Processo – 02ed/21 Capa comum 22 junho 2021O livro aborda a teoria do processo civil e penal, destacando a importância do modelo constitucional e a necessidade de adaptá-lo às demandas dos cidadãos na alta modernidade. Com sínteses, dicas e…( 0 )livre
Execução e Democracia: a Tutela Executiva no Processo Constitucional Capa comum 29 maio 2018O livro aborda a interseção entre cognição e execução no direito, propondo uma nova abordagem que busca eficiência e legitimidade na execução dos processos, promovendo a democratização e a responsa…( 0 )livre
Precedentes – A mutação no ônus argumentativo Capa comum 14 dezembro 2017O livro aborda o tema central dos precedentes judiciais no Direito Processual Civil, destacando sua importância prática e teórica em um contexto de transformação. Os autores propõem uma análise crí…( 0 )livre
Comentários ao Código de Processo Civil eBook KindleO livro aborda a complexidade do Novo Código de Processo Civil (NCPC) por meio de comentários detalhados sobre mais de mil dispositivos legais. Os autores, membros ativos nas discussões sobre o pro…( 0 )livre
Novas Tendências do Processo Civil – Volume 3 Capa comum 1 janeiro 2014O livro aborda as discussões e reflexões em torno do novo Código de Processo Civil no Brasil, apresentando os impactos que essas mudanças terão na resposta jurisdicional, na estabilidade jurídica e…( 0 )livre
Curso De Direito Processual Civil. Fundamentação E Aplicação Capa comum 1 janeiro 2011O livro aborda dois enfoques essenciais do Direito Processual Civil, primeiro com discursos de fundamentação que oferecem contribuições críticas para a compreensão do processualismo democrático, e …( 0 )livre
Processo Jurisdicional Democrático – Uma Análise Crítica das Reformas Processuais Capa comum 27 agosto 2008O livro aborda uma análise crítica das reformas processuais sob uma perspectiva teórico-discursiva, integrando história do direito, teoria da democracia e sociologia jurídica. Os autores investigam…( 0 )livre- novidadeDecisões à cegas: como as IAs podem ser manipuladas sem você saberO artigo aborda a utilização da inteligência artificial generativa no sistema de justiça, destacando tanto suas promessas de eficiência quanto as preocupações com possíveis manipulações, como a inj…( 0 )livre
- novidadePrecisamos falar do treinamento para o uso de inteligência artificial no direitoO artigo aborda a crescente utilização de inteligência artificial generativa (IA Gen) no campo do direito, destacando a falta de treinamento e supervisão adequada que leva a problemas como a geraçã…( 0 )livre
- Por que a reforma do Código Civil merece ser aprovada? Defesa dos nossos neurodireitosO artigo aborda a entrega do anteprojeto de reforma do Código Civil ao Senado, destacando a necessidade de atualização frente aos avanços tecnológicos e à digitalização da vida. Com ênfase na prote…( 0 )livre
- Senado permitirá a mutilação do novo CPC antes de entrar em vigorO artigo aborda as preocupações em relação ao Projeto de Lei da Câmara 168/2015, que promete reformas ao novo Código de Processo Civil antes mesmo de sua implementação. O autor, Dierle Nunes, criti…( 0 )livre