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Entre estupros e feminicídios: as águas de março e nenhuma promessa de vidaO artigo aborda a grave problemática da violência contra a mulher, com foco nos casos de estupro e feminicídio, trazendo à tona a inadequada atuação do sistema de justiça tanto no Brasil quanto na …( 0 )livre- A coluna feminismos tem nova integrante: soraia da rosa mendes! confira a entrevista com a autoraO artigo aborda a trajetória de Soraia da Rosa Mendes, nova integrante da coluna Feminismos, onde discute sua formação no Direito e Ciências Sociais, sua militância em prol de causas sociais e femi…( 0 )livre
- Pelo direito à assexualidade, em nome do amor: as misturas jurídicas entre sexo e amorO artigo aborda a assexualidade como uma orientação que desafia normas sociais e jurídicas, questionando a noção de que a sexualidade deve ser uma obrigatoriedade no casamento. A autora examina com…( 0 )livre
- Entre tapas e beijos no direito penalO artigo aborda a complexidade das relações humanas e suas implicações no direito penal, discutindo como amor e ódio se entrelaçam no contexto jurídico. Os autores ressaltam a importância de um pen…( 0 )livre
- Delação premiada e a nova era do risco penal calculadoO artigo aborda a delação premiada e seus impactos no Direito Penal, analisando as implicações da Lei 12.850/13 e como a prática pode incentivar a criminalidade programada ao permitir que os delato…( 0 )livre
- A nova lei nº. 13.257/16 ampliou a possibilidade da prisão domiciliar e a sua aplicação é imediata e retroativaO artigo aborda a ampliação das hipóteses de prisão domiciliar trazida pela Lei nº 13.257/16, que agora se aplica a mulheres gestantes, mães com filhos de até 12 anos e homens responsáveis por esse…( 0 )livre
- Morolização do poder judiciário?O artigo aborda a crítica à ideologia “morolizante” do Poder Judiciário, centrada nas propostas de Sérgio Moro durante a Operação Lava Jato, que visam reduzir garantias processuais em nome da agili…( 0 )livre
- Juristas colonizados?O artigo aborda a crítica ao que o autor chama de “juristas colonizados”, evidenciando a dependência da dogmática jurídica brasileira em relação a teorias importadas de países centrais. Através de …( 0 )livre
- Condução coercitiva como medida cautelar autônoma: isso existe mesmo no brasil?O artigo aborda a possibilidade da condução coercitiva como medida cautelar autônoma no Brasil, questionando sua constitucionalidade e a sua compatibilidade com os direitos fundamentais do acusado….( 0 )livre
- O pai da puta: sobre a repulsa pelo direito das paixõesO artigo aborda a relação entre o direito e as emoções, especialmente no que diz respeito à paixão e suas repercussões sociais e jurídicas. A autora discute como o conceito de “filho da puta” refle…( 0 )livre
- Cumprimento da pena criminal após decisão de segunda instância: argumentos jurídicos x política criminal populistaO artigo aborda a controvérsia em torno da execução da pena criminal após decisão de segunda instância, analisando a mudança de posicionamento do Supremo Tribunal Federal sobre a presunção de inocê…( 0 )livre
- Concepções de família no código civil – narcisismo do operador do direito e seus respingos em crianças e adolescentesO artigo aborda a reflexão crítica sobre as concepções de família presentes no Código Civil brasileiro e seus impactos na vida de crianças e adolescentes. A autora, Maíra Marchi Gomes, analisa como…( 0 )livre
- O modelo de investigação mista: a improbidade administrativa e os limites ao prêmio da delação premiadaO artigo aborda o modelo de investigação mista no Brasil, focando na improbidade administrativa e na delação premiada. O autor, Walter Bittar, analisa a atuação do Ministério Público, questionando …( 0 )livre
- Vontade de poder versus normatividade: o que o nazismo nos ensina? – por rosivaldo toscano dos santos júnior e lenio luiz streckO artigo aborda a relação entre a vontade de poder e a normatividade, utilizando o exemplo do nazismo para discutir os perigos do ativismo judicial e a importância da normatividade na atuação do Ju…( 0 )livre
- Como umaO artigo aborda a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal sobre a convocação de Juízes de primeiro grau para compor câmaras julgadoras, reconhecendo que tal prática não viola o Princí…( 0 )livre
- Violência psicológica: sobre a invisibilidade da psicologia por parte do direitoO artigo aborda a problemática da violência psicológica, destacando sua subvalorização pelo sistema jurídico e a falta de reconhecimento significativo quando perpetrada contra crianças e adolescent…( 0 )livre
- Em modelo processual penal delatório, alcaguete arrependido é a solução?O artigo aborda a discussão sobre a natureza inquisitorial do processo penal brasileiro, destacando a prevalência da delação como técnica de investigação. Os autores, Alexandre de Morais da Rosa e …( 0 )livre
- A resolução nº. 217 do conselho nacional de justiça e o vazamento seletivo de informações nas investigações criminaisO artigo aborda a Resolução nº. 217 do Conselho Nacional de Justiça, que visa prevenir o vazamento seletivo de informações sigilosas em investigações criminais, estabelecendo novas responsabilidade…( 0 )livre
- Lei de drogas: três observações sobre o procedimentoO artigo aborda questões fundamentais do procedimento na Lei de Drogas, destacando a obrigatoriedade da fundamentação na decisão que recebe a denúncia, a necessidade de observar a possibilidade de …( 0 )livre
- Bichanidades e a soberba humana – a proteção de animais e as perigosas tutelas jurídicasO artigo aborda a complexidade da proteção animal, discutindo as diferenças na aplicação das leis conforme a espécie, e criticando a hipocrisia humana em relação aos direitos dos animais. A autora,…( 0 )livre