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Referências críticas para aprofundar a prática penal contemporânea
Esta área reúne artigos publicados no Empório do Direito, trazendo análises críticas sobre processo penal, garantias constitucionais, sistema de justiça e temas sensíveis da criminologia. O espaço organiza produções de grandes autores que influenciam a prática penal brasileira.
A advocacia criminal lida com decisões rápidas, interpretações complexas e tensão entre legalidade e prática. Os artigos oferecem base teórica e crítica para enfrentar violações processuais, leituras punitivistas e distorções estruturais, fortalecendo a atuação profissional.
O assinante acessa textos selecionados sobre juiz natural, presunção de inocência, cadeia de custódia, violência estatal, psicanálise no processo penal, garantias constitucionais e crítica ao punitivismo, organizados por autor e tema para facilitar a consulta.
Utilize os artigos para fundamentar teses, aprimorar interpretações, revisar argumentos defensivos e enriquecer peças processuais. A área integra a jornada estratégica ao conectar teoria crítica, prática penal e leitura aprofundada de temas essenciais ao criminalista.
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965 itens disponíveis na plataforma
A primeira vida que eu salvei
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Um juiz, uma coletiva e o 11 de setembro brasileiro
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Estado e justiça: a lição do zapatistas
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Ainda sobre feminicídios… crime passional ou violência de gênero?
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Delegados de polícia não só podem como devem fixar fiança nos casos de violência doméstica
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Pau que dá em marília dá em dirceu? sobre o sadismo e orgulho institucionalizado
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Juiz sem rosto e com medo: a questão da lei nº 12.694/2012
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Escolha profissional de operadores do direito e a busca pelo limite que faltou
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Juiz reconhece a nulidade parcial sem redução do texto do art. 28 da lei n. 11.343/06, nos casos de uso de droga para consumo próprio
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A corte europeia de direitos humanos e o excesso prazal: o caso polonês
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Para entender porque a pec (171) da redução da idade penal é inconstitucional você precisa dominar overruling e distinguishing
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A a “lamúria de pessoa detida” e a audiência de custódia – crônica de uma morte anunciada
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Os necessitados de carnelutti: entre a execução penal e o processo coletivo, uma
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O art. 85 do código de processo penal e a questão da preclusão hierárquica
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