O que vamos fazer hoje?
Artigos Conjur || Artigos dos experts no Conjur
O que vamos fazer hoje?
Perguntar Executar Explorar
Perguntar algoPesquisar conteúdoPesquisar pessoaPesquisar jurisprudênciaPesquisar legislaçãoAnálise ProcessualProdução de PeçasEstratégia de AtuaçãoConteúdo e ComunicaçãoExplorar a plataformaExplorar a comunidadeAcompanhar discussõesAcompanhar notícias
Todos os artigos || 1854 itens disponíveis na plataforma
Assine a comunidade e acesse os fóruns de discussões!Faça seu cadastro e teste GRÁTIS as IAs de JurisprudênciaAssine e tenha acesso também aos cursos, fóruns e grupos de WhatsAppAssinatura com pendências. Regularize e continue com acesso às IAs!Busque julgados com o IA filtrando por relator Ministra Daniela Teixeira
Indeferimentos de prisão domiciliar devem ser revistos após nova leiO artigo aborda a necessidade de revisão dos indeferimentos de prisão domiciliar, ressaltando que a Defensoria Pública e o Coletivo de Advogados em Direitos Humanos questionam decisões judiciais qu…( 0 )livre- Era uma vez um estudante de Direito que queria ser melhor em 2019O artigo aborda a complexidade do Processo Penal, utilizando a Teoria dos Jogos para explicar que a compreensão das normas jurídicas vai além do conhecimento técnico, necessitando uma análise estra…( 0 )livre
- Ressuscitar prisão automática é voltar ao passadoO artigo aborda a recente decisão do Supremo Tribunal Federal que reestabeleceu a prática da prisão automática após a condenação em júri, refletindo sobre as implicações dessa mudança no entendimen…( 0 )livre
- Coluna de Natal: três pedidos somente ao Velho NoelO artigo aborda reflexões natalinas que envolvem pedidos simbólicos ao Velho Noel, destacando três anseios: a preservação da política estatal de controle social sem criminalização, o compromisso ét…( 0 )livre
- A (de)formação do ensino jurídico: notas para se (re)pensar o 2019O artigo aborda a crise no ensino jurídico brasileiro, destacando a reprodução irrefletida de conteúdos e a falta de comprometimento tanto de alunos quanto de professores. A discussão inclui a supe…( 0 )livre
- Matriz autoritária como condicionante no processo penalO artigo aborda a influência da matriz autoritária no processo penal brasileiro, destacando como essa estrutura normativa compromete os direitos individuais em favor de uma suposta defesa do intere…( 0 )livre
- Duplo grau de jurisdição não vale para a acusação?O artigo aborda a discussão sobre a ausência do duplo grau de jurisdição para a acusação, argumentando que essa tese, longe de ser absurda, tem amparo na doutrina e nos tratados internacionais de d…( 0 )livre
- novidadePrisão por dívida de ICMS viola a Constituição, a lei e a jurisprudênciaO artigo aborda a recente decisão do STJ que considera crime deixar de recolher o ICMS, mesmo quando devidamente declarado, e argumenta que tal interpretação viola a Constituição e a legislação. Os…( 0 )livre
- Como melhorar o estudo de Processo Penal em 2019O artigo aborda estratégias eficazes para aprimorar o estudo de Processo Penal, enfatizando a importância de gerenciar o tempo e minimizar distrações causadas pelas redes sociais. Os autores sugere…( 0 )livre
- Sem pesquisa não há possibilidade de transformação na segurança públicaO artigo aborda a insatisfação da população brasileira com a segurança pública e as dificuldades enfrentadas pelos trabalhadores da área, evidenciando a necessidade de pesquisa e estudo aprofundado…( 0 )livre
- novidadeNem sempre é correta a dupla imputação por corrupção e lavagemO artigo aborda a questão da dupla imputação por corrupção e lavagem de dinheiro, destacando que nem sempre essa prática é correta, especialmente quando o crime antecedente é a corrupção passiva. Q…( 0 )livre
- A fundamentação mágica não se sustenta: o caso da Rcl 31.410O artigo aborda a necessidade de fundamentação concreta por parte dos magistrados ao decidir sobre a utilização de algemas em audiências, especialmente em julgamentos perante o tribunal do júri. Os…( 0 )livre
- André Callegari: A necessária superação da Súmula 691 do STFO artigo aborda a crítica à Súmula 691 do STF, que impede o conhecimento de habeas corpus quando há denegação de liminar por um relator. O autor destaca a injustiça gerada por essa súmula em casos …( 0 )livre
- Como atuar na loteria do Supremo: o caso do HC 126.292, aindaO artigo aborda a recente decisão do Supremo Tribunal Federal no Habeas Corpus 126.292, que alterou a noção de prisão antecipada e suas implicações na jurisprudência brasileira. Os autores discutem…( 0 )livre
- Opinião: Tecnologia e Direito — litigantes habituais e eventuaisO artigo aborda o impacto da inteligência artificial no campo jurídico, destacando as disparidades entre litigantes habituais e eventuais. Os autores, Dierle Nunes e Nathália Medeiros, discutem com…( 0 )livre
- Prazo em dobro nos juizados especiais para defensorias públicasO artigo aborda a contagem de prazos nos juizados especiais, destacando a polêmica gerada pela Lei 13.728/18, que consolidou a contagem em dias úteis. A discussão central gira em torno da aplicação…( 0 )livre
- Desejo made in machine? O fascínio da inteligência artificialO artigo aborda o impacto da inteligência artificial na tomada de decisões diárias e os desafios éticos associados a essa tecnologia. Discute a diferença entre inteligência artificial forte e fraca…( 0 )livre
- Eduardo Newton: Um passo modesto com as audiências de custódiaO artigo aborda a necessidade de avanços nas audiências de custódia no Brasil, refletindo sobre a importância do direito de ser apresentado rapidamente a uma autoridade judicial. O autor discute as…( 0 )livre
- Sobre requisições e requerimentos no inquérito policial: uma revisão necessáriaO artigo aborda a distinção entre requisições e requerimentos no inquérito policial, criticando a concepção tradicional que atribui às requisições um caráter de ordens a serem cumpridas sem questio…( 0 )livre
- Uma ajuda inesperada (e dos céus) no processo penalO artigo aborda a inovação no processo penal por meio do uso de tecnologia, destacando a importância de filmagens com drones na redefinição da percepção dos fatos. O autor, Alexandre Morais da Rosa…( 0 )livre