O poder investigatório do Ministério Público está na pauta do STF

Pansieri e Gasparim: Produtores podem estar recolhendo mais tributos

Callegari e Linhares: Evasão de divisas e lavagem de dinheiro

O planejamento defensivo: a efetivação da plenitude de defesa

Fomento ao punitivismo: e quando o fogo é amigo?

A velha e sempre nova academia

Revista pessoal: freio de arrumação e o Estado de Direito

O encarceramento em massa, um estado de coisas abominável

O júri da boate Kiss: que nos sirva de alerta

Opinião: Sobre a suspensão da liminar em HC no caso da Boate Kiss

Callegari: Presunção de violência e princípio da proporcionalidade

Policial não age em legítima defesa

A competência criminal da Justiça Eleitoral — o STF reitera a sua posição

O jury nullification (Parte 1)

Newton: A autodefesa não pode ser objeto de birra estatal

Abboud: Equívocos da decisão que permitiu cultos presenciais

Opinião: Revogação do artigo 65 da LCP criou abolitio criminis?

Podem os algoritmos racionalizar a cadeia de custódia digital?

Opinião: A legítima defesa da honra e a decisão do ministro

Parâmetros para o controle jurisdicional do processo legislativo

Em Pernambuco, as audiências de custódia são ‘para inglês ver’?

Eduardo Newton: A Legião Urbana, o STF e o artigo 316 do CPP

A Defensoria e a ação civil pública

Lavagem de dinheiro: um panorama legislativo internacional

A oralidade e a cultura das audiências: Lei 13.964/2019