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Artigos dos experts no Migalhas
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Artigos Migalhas para Criminalistas
Reflexões críticas e análises técnicas para fortalecer sua atuação penal
Aqui estão reunidos os artigos dos nossos experts publicados no Migalhas, com análises qualificadas sobre temas estruturantes do processo penal e da prática criminal. Este espaço concentra pensamento crítico, atualização interpretativa e debates que orientam a advocacia estratégica.
A rotina penal exige fundamentação sólida, leitura crítica das decisões e compreensão dos impactos normativos. Os artigos oferecem aprofundamento em questões reais da defesa, ajudando o advogado a argumentar melhor, antecipar riscos, enfrentar teses acusatórias e estruturar estratégias consistentes.
A página reúne artigos organizados por tema, autor e relevância, com textos sobre competência, medidas cautelares, delação, prova digital, Tribunal do Júri, CNJ, Ministério Público e outros assuntos essenciais. Cada artigo tem descrição objetiva, link direto e identificação do expert.
Consulte os artigos para fundamentar peças, preparar sustentações, revisar teses e orientar decisões estratégicas. Use este espaço como parte da sua trilha de estudo contínuo, integrando os textos com cursos, aulas, grupos de estudo e demais conteúdos que compõem a jornada formativa da Criminal Player.
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227 itens disponíveis na plataforma

Consolida-se na 2ª turma do STF a aplicação do princípio da insignificância
Artigos Migalhas, Acesso Livre

O art. 28 do CPP e a independência funcional dos membros do Ministério Público
Artigos Migalhas, Acesso Livre

Linchamento
Artigos Migalhas, Acesso Livre

A privatização das prisões
Artigos Migalhas, Acesso Livre

O novo delito de assédio sexual
Artigos Migalhas, Acesso Livre

Retroatividade das normas benéficas em relação à prisão realizadas pelo pacote anticrime
Artigos Migalhas, Acesso Livre

Algumas perplexidades decisórias acerca do controle de convencionalidade
Artigos Migalhas, Acesso Livre

Regulamentação da lei anticorrupção através do decreto 8.420/15: necessidade de novas regulamentações ou aplicação exclusiva aos atos de corrupção no executivo federal
Artigos Migalhas, Acesso Livre

A lei 12.016/09 e o mandado de segurança em matéria criminal
Artigos Migalhas, Acesso Livre

Defensorias Públicas: evolução e novos caminhos
Artigos Migalhas, Acesso Livre

Anteprojeto do novo CPC - Um possível alvorecer de um processo constitucionalizado (cooperativo/comparticipativo) no Brasil
Artigos Migalhas, Acesso Livre

Tribunal do Júri brasileiro não é aquele que vemos nos filmes
Artigos Migalhas, Acesso Livre

Branco, este artigo é pra você!
Artigos Migalhas, Acesso Livre

Violência de gênero em ambientes digitais
Artigos Migalhas, Acesso Livre

Memória e tomada de decisão: O que os fatos nos contam, ou não
Artigos Migalhas, Acesso Livre

Teoria argumentativo-dialógica do nexo de causalidade
Artigos Migalhas, Acesso Livre

A importância da Advocacia de Coragem na defesa dos direitos humanos
Artigos Migalhas, Acesso Livre

O que se fazer com o valor dos aluguéis em contratos de locação residencial e comercial de imóveis urbanos no Brasil no contexto da pandemia de covid-19?
Artigos Migalhas, Acesso Livre

Aplicação do princípio da insignificância na posse ou no porte de munição
Artigos Migalhas, Acesso Livre

Decisão judicial e argumentação dedutiva
Artigos Migalhas, Acesso Livre

Os limites da delação premiada
Artigos Migalhas, Acesso Livre

Eleições, liberdade de expressão, discurso de ódio e a caracterização de xenofobia
Artigos Migalhas, Acesso Livre

Crime e antecipação do castigo: a prática ilegal em favor de um bem maior
Artigos Migalhas, Acesso Livre

Validade da prova documental em formato digital nos processos brasileiros
Artigos Migalhas, Acesso Livre

Entre insignificância do patrimônio e significância da intervenção penal seletiva
Artigos Migalhas, Acesso Livre
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