O RE 593.818, o defensor público natural e a atuação custos vulnerabilis

André Callegari: Estamos sem rumo na aplicação do Direito Penal

Curtir e compartilhar publicações ofensivas é crime?

Lei 13.491/2017 reforça militarização da segurança pública e da Justiça Penal

Saldão penal e a popularização da lógica da colaboração pelo CNMP

Não dá para ficar seco na chuva da delação? O caso Janot-Joesley

Pra ser sincero não espero que você minta: a súmula é pop

Mais uma vez, imparcialidade jurisdicional em xeque

Quando a “Cinderela” do processo penal ganha novas roupas?

O momento da Black Friday nas delações premiadas

Atuação da Defensoria em complementaridade à advocacia privada

Lei e ordem? O decreto (militarizado) de Temer era pura repressão política!

Lavagem de dinheiro: crime permanente ou instantâneo? (Parte 2)

Lavagem de dinheiro: crime permanente ou instantâneo?

Prerrogativa de foro transformou-se em um privilégio injustificado

É tão conveniente (e antidemocrático) decidir e depois justificar

Por um processo penal com menos fanatismo de coxinhas e mortadelas

Réus podem integrar linha sucessória da Presidência da República

O sistema de justiça criminal precisa superar a fantasia dogmática

Colaboração premiada deve ser colocada em seu devido lugar

Defensoria e Ministério Público: relação de convivência necessária

Processo Penal pop obriga uma nova abordagem de ensino

A presunção de inocência e o sucesso da operação “lava jato”

O julgamento do impeachment de Dilma virou juízo final?

Abuso das prisões cautelares e manutenção da desigualdade social