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Barbárie do processo penal não pode ser enfrentada apenas com retóricaO artigo aborda a crítica ao atual estado do processo penal, destacando que sua barbárie não pode ser resolvida apenas com retórica. O autor analisa como a linguagem e a construção da “Verdade” se …( 0 )livre- Consórcio Brasil Central é experiência inovadora do federalismo cooperativoO artigo aborda a criação do Consórcio Brasil Central, um inovador modelo de federalismo cooperativo que une os estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins, Rondônia e o Distrito F…( 0 )livre
- Delegados na contramão do espetáculo são garantia da liberdadeO artigo aborda a crítica ao atual modelo de persecução penal no Brasil, que transforma o processo penal em espetáculo e ignora garantias individuais. Autores e dados são citados para evidenciar co…( 0 )livre
- Como um delator pode fazer dinheiro negociando o silêncioO artigo aborda a prática da delação premiada no Brasil, destacando sua evolução para um modelo mercantil, onde delatores podem negociar informações em troca de benefícios processuais e penais. O t…( 0 )livre
- Para cidadania ser efetiva, defesa de direitos deve ser intransitivaO artigo aborda a crítica do professor Warat ao termo “operadores do Direito”, defendendo que a atuação na área deve ser mais humana e menos mecânica. A obra de Eduardo Januário Newton destaca a im…( 0 )livre
- Freud pode nos ajudar a entender o desejo de matar o inimigo?O artigo aborda a relação entre o desejo de violência e o exercício do poder, analisando como Freud e Einstein nos ajudam a compreender essa dinâmica. O texto explora a perda de limites éticos na c…( 0 )livre
- O Big Data e a lógica da performance quantitativa no Poder JudiciárioO artigo aborda a aplicação do Big Data no Poder Judiciário, destacando suas implicações na eficiência e transparência das decisões judiciais. Os autores discutem como a lógica da performance quant…( 0 )livre
- As decisões penais são proferidas nas CNTPH?O artigo aborda a complexidade da decisão judicial no processo penal, enfatizando que a busca pela “verdade real” é uma ilusão ideológica, uma vez que a informação processual é sempre incompleta e …( 0 )livre
- Enunciado da Enfam mostra juízes contra contraditório do novo CPCO artigo aborda a controvérsia em torno do enunciado da Enfam que desmerece o papel do contraditório substancial no novo Código de Processo Civil. Os autores, Dierle Nunes e Lúcio Delfino, criticam…( 0 )livre
- Dierle Nunes: Novo CPC viabiliza hipóteses de fungibilidade recursalO artigo aborda o princípio da fungibilidade recursal introduzido pelo novo Código de Processo Civil (CPC) de 2015, permitindo que recursos interpostos erroneamente sejam admitidos quando houver dú…( 0 )livre
- Atuação do Judiciário nas políticas públicas depende da concepção de EstadoO artigo aborda a legitimidade do Poder Judiciário em exigir do Estado a implementação de políticas públicas, especialmente em contextos de escassez orçamentária. Os autores discutem como a nova co…( 0 )livre
- Quando a absolvição é reformada, o juiz deve se declarar impedido?O artigo aborda a necessidade de imparcialidade do juiz em casos onde há reforma de absolvição sumária, argumentando que a decisão anterior sobre a atipicidade da conduta contamina o magistrado. Co…( 0 )livre
- O professor que fala com as paredes e uma outra visão do DireitoO artigo aborda a crítica à formação acadêmica em Direito, que muitas vezes promove uma visão reducionista e pedante, levando os alunos a reproduzir normas sem reflexão crítica. Propõe-se a necessi…( 0 )livre
- Delator pode ser questionado pelos defensores dos coacusadosO artigo aborda o direito dos coacusados em um processo penal de interrogar o delator, ressaltando a importância do contraditório e da ampla defesa. Os autores argumentam que o delator não deve ser…( 0 )livre
- Réu não deve ser obrigado a provar causa de exclusão da ilicitudeO artigo aborda a importância da carga probatória no processo penal, ressaltando que cabe exclusivamente à acusação provar a culpabilidade do réu, enquanto a defesa não possui a obrigação de compro…( 0 )livre
- Desmilitarizar a segurança pública é garantir a vida no Estado de DireitoO artigo aborda a necessidade de desmilitarização da segurança pública como forma de assegurar a vida no Estado de Direito. O autor, Leonardo Marcondes Machado, discute como a militarização traz um…( 0 )livre
- No jogo da delação, prisão cautelar é trunfo fora do fair playO artigo aborda a lógica da delação premiada no contexto do processo penal, destacando como a prisão cautelar se transforma em um instrumento de coação para forçar delações, pondo em risco a liberd…( 0 )livre
- Processo penal é espaço para ver e ser visto; qual é o papel do juiz?O artigo aborda o papel do juiz no processo penal, discutindo a construção simbólica do sujeito e a influência de fatores sociais e culturais nas decisões judiciais. Os autores analisam a natureza …( 0 )livre
- O delator que calculava e o que a delação premiada não compraO artigo aborda a dinâmica da delação premiada no Brasil, discutindo como ela transforma o processo penal em um jogo de custo e benefício, onde acusados analisam a possibilidade de delatar em troca…( 0 )livre
- Com delação premiada, Direito Penal também é lavado a jatoO artigo aborda a transformação do Direito Penal através da delação premiada e das negociações de pena, destacando os riscos dessa prática em um sistema judicial que prioriza a rapidez em detriment…( 0 )livre