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Artigos Conjur – Não é preciso gritar para se fazer ouvir no jogo processual

ARTIGO

Não é preciso gritar para se fazer ouvir no jogo processual

O artigo aborda a importância da argumentação eficaz no processo judicial, destacando que não é necessário o uso de gritos ou ataques diretos para ser ouvido pelos juízes e tribunais. O autor, Alexandre Morais da Rosa, enfatiza que o sucesso no jogo processual depende de uma lógica argumentativa estratégica que considere tanto as normas jurídicas quanto os aspectos cognitivos e contextuais envolvidos na decisão. Além disso, a capacidade de reconhecer e relativizar os argumentos do adversário ...

Alexandre Morais da Rosa
20 mai. 2016 6 acessos
Não é preciso gritar para se fazer ouvir no jogo processual
Publicado no Conjur
Resumo do artigo

O artigo aborda a importância da argumentação eficaz no contexto processual, enfatizando a necessidade de convencer o juiz ou tribunal através de uma combinação de lógica e elementos psicossociais.

Discute a forma como a compreensão do caso deve ir além dos aspectos jurídicos, integrando mecanismos cognitivos e sociais, e destaca que uma argumentação mais ampla pode facilitar a compreensão do resultado. Apresenta a ideia de que a lógica formal, apesar de necessária, não é suficiente para o sucesso, sendo vital antecipar possíveis contra-argumentos. Explora a dinâmica do processo penal como um campo de disputa argumentativa, onde conceitos como “prima facie” e “tendo tudo em conta” são fundamentais para entender a norma em contextos específicos.

A importância da empatia e reconhecimento da perspectiva do adversário é ressaltada, sugerindo que uma abordagem tática envolve a construção de um diálogo construtivo em vez de um simples confronto. O autor exemplifica como uma defesa convincente deve reconhecer a existência do crime sem abrir mão da contestação sobre a autoria, ilustrando que a argumentação deve ser flexível e adaptável ao contexto para ser ouvida, mesmo em situações desafiadoras.

Resumo editorial produzido pela equipe da Criminal Player. O texto integral é de autoria dos experts e está publicado no Conjur.

Tópicos do artigo

Principais pontos desenvolvidos no texto original

Principais tópicos abordados no artigo "Não é preciso gritar para se fazer ouvir no jogo processual", de Alexandre Morais da Rosa.

  • Importância da Linguagem na Argumentação: A linguagem desempenha um papel crucial na articulação de argumentos, indo além dos aspectos jurídicos e envolvendo cognição e psicologia.
  • Ampliação da Argumentação Jurídica: A ampliação dos recursos argumentativos é fundamental para uma melhor compreensão do caso, sendo a lógica formal necessária, mas não suficiente para o êxito.
  • Dinamicidade Argumentativa: A anticipação de contra-argumentos e a compreensão do mapa mental dos jogadores são essenciais para a eficácia das táticas argumentativas.
  • O Processo Penal como Campo de Batalha: O processo penal é o cenário onde as argumentações se confrontam, com atenção especial às distinções de sentido que podem surgir no contexto.
  • Reconstrução de Argumentos do Adversário: A tática de reconhecer e relativizar os argumentos adversários pode facilitar o convencimento e melhorar a efetividade da argumentação final.
  • Empatia e Reconhecimento na Argumentação: O reconhecimento das perspectivas adversárias e a construção de um diálogo argumentativo ajudam a solidificar a base para a persuasão.
  • Desafios da Escuta na Argumentação Jurídica: A dificuldade de escutar é um dos principais obstáculos na argumentação, sendo essencial para o sucesso da estratégia argumentativa.
  • Contexto do Jogo Processual: O modo como os argumentos são apresentados pode fazer diferença significativa na receptividade por parte do adversário e do julgador.
Leia o artigo completo no ConjurTexto integral no site da publicação
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Sobre os experts

Professores e especialistas que conduziram este conteúdo

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Alexandre Morais da RosaPós-doutorando em Universidade de Brasilia (UnB). Doutor em Direito (UFPR), com estágio de pós-doutoramento em Direito (Faculdade de Direito de Coimbra e UNISINOS). Mestre em Direito (UFSC). Professor do Programa de Graduação, Mestrado e Doutorado da UNIVALI. Juiz de Direito do TJSC. Membro Honorário da Associação Ibero Americana de Direito e Inteligência Artificial/AID-IA. Pesquisa Novas Tecnologias, Big Data, Jurimetria, Decisão, Automação e Inteligência Artificial aplicadas ao Direito Judiciário, com perspectiva transdisciplinar. Coordena o Grupo de Pesquisa SpinLawLab (CNPq UNIVALI)

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