Pacelli e Warde: A nova justiça penal e as empresas

Lei 14.836/2024 e o empate no julgamento: in dubio pro reo ou in dubio pau no reo?

Mito da eficácia das penas, crimes patrimoniais e utilitarismo de Luigi Ferrajoli

Como gerenciar estrategicamente um caso penal

Homero Mafra: Não preciso de perdão, desembargador

A evolução do tema standard probatório perante o STJ

Por que “depoimentos” em delegacia não podem ser usados em juízo?

A comissão parlamentar de inquérito e a quebra do sigilo telefônico e telemático

Prazo em dobro nos juizados especiais para defensorias públicas

André Callegari: Julgamento dos atos antidemocráticos

Investigação defensiva: uma necessária mudança de paradigma

STJ e standard probatório para recebimento de denúncia em caso de erro médico

A pronúncia e o “princípio” do in dubio pro societate

Em defesa das prerrogativas de todos os advogados e advogadas

Memória, suas influências e a prova testemunhal no júri

Prova criminal: WhatsApp e cadeia de custódia

Como se procede o arquivamento no novo modelo

Opinião: Denúncia falsa com finalidade eleitoral agora é crime

Uso da realidade aumentada no processo penal: a era do Pokémon Go

IA generativa no Judiciário brasileiro: realidade e alguns desafios

Uma ajuda inesperada (e dos céus) no processo penal

Como as drogas e o TDAH influenciam a credibilidade dos testemunhos em julgamento?

Gabriel Bulhões: Investigação defensiva e a paridade de armas

O silêncio do acusado e o efeito das perguntas da acusação em plenário

O caráter misto da decisão agravada no recurso especial e no extraordinário