Novo tipo penal de feminicídio e outras alterações

A prática de fishing expedition no processo penal

O processo penal pela Teoria dos Jogos e o respeito às leis

O MP pode omitir prova desfavorável? Doping processual?

A nulidade absoluta no caso de Mariana Ferrer

Possíveis estratégias defensivas de Bolsonaro a partir de Jacques Vergès

Corréu-delator tem que ser ouvido antes das testemunhas de defesa

STJ flexibiliza enunciado sobre competência para tráfico transnacional de drogas via correios

Ilegalidade na vedação do ANPP antes da Lei nº 13.964/2019

Eugênio Pacelli: Juiz das garantias, muito barulho por nem tanto

Eugênio Pacelli: A delação na lei, no Direito e suas variações

Prova digital: duplicação forense como standard de admissibilidade

Injustiça epistêmica no processo penal brasileiro (parte 1)

Anulação, resolução e rescisão do acordo de colaboração premiada: diferenças entre formas de extinção

Criminal Player discute o que esperar do Direito Penal em 2025

Captação ambiental e “pacote anticrime”: a nova disciplina legal

IA e a fundamentação das decisões: desafios e perspectivas à luz da atualização da Resolução CNJ 332/20

Pequeno guia do litigante de má-fé

Blackbox e manipulação de sistemas de IA na prática forense

Conselho de Sentença: o rol do artigo 478 do CPP é taxativo?

Resenha: Em livro, Lenio Streck mostra que Direito não é só estratégia

Dogmática penal e realidade social

Bianchini: Prisão preventiva de ofício na Lei Maria da Penha

Vasculhar aparelho celular só é possível com autorização judicial

Processo penal, memória e transcurso de tempo