Presunção de inocência, plenitude de defesa e soberania dos veredictos: feliz 2024!

Aviso de Miranda é pressuposto de existência de interrogatórios informais

Ep. 013 O jeito é dar uma saidinha com você: verdades não ditas pela Lei 14.843/24

Injustiça epistêmica no processo penal brasileiro (parte 2)

A aplicação das medidas protetivas de urgência aos casais homoafetivos do sexo masculino

A irradiação dos efeitos do sistema acusatório na prisão preventiva

Ep. 017 ADPF 1107 e a derrota da negação da vítima

Ep. 037 Legítima defesa probatório e julgamentos por ementa

Erros mais comuns na colheita da prova oral de acordo com a neurociência (parte 1)

O réu é obrigado a participar do reconhecimento pessoal?

Gina Muniz: Revisão de ofício da prisão preventiva

Paridade de gêneros no Conselho de Sentença do Tribunal do Júri

Ep. 015 Cadeia de custódia da prova digital

Ep. 014 Quem induz, não produz: Uma análise sobre inquirição de testemunhas

Ep. 033 Racismo Reverso

Ep. 025 Na veia recebe Rodrigo Faucz numa conversa sobre Tema 1068 e a execução antecipada da pena no Tribunal do Júri

O réu quis dizer e o juiz não quis escutar: atenuante da confissão espontânea (parte 1)

Gina Muniz: Quem é o réu: o tráfico ou o traficante?

O juramento como início da garantia ne bis in idem

Os debates em plenário pelo método analítico de Wigmore

Considerações sobre a transmissão e a gravação do julgamento

Ep. 026 1087 e a recorribilidade da decisão de clemência no Tribunal do Júri

Ep. 021 Plenitude de acusação????

Ep. 046 Um bingo dos fundamentos da prisão preventiva: é melhor já ir se preparando

Ep. 041 Análise de Informativos STJ-Penal