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Alexandre Morais da Rosa
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Contos de fadas criminais: aqui nem todos vivem felizes para sempreO artigo aborda a construção da narrativa do crime pela mídia, que distorce a realidade ao criar heróis e vilões, promovendo o punitivismo e a exclusão social. Os autores discutem como a sensaciona…( 0 )livre- Juiz reconhece a nulidade parcial sem redução do texto do art. 28 da lei n. 11.343/06, nos casos de uso de droga para consumo próprioO artigo aborda a decisão do juiz Alexandre Morais da Rosa, que reconheceu a nulidade parcial do artigo 28 da Lei n. 11.343/06, desconsiderando a criminalização do uso de drogas para consumo própri…( 0 )livre
- É possível falar-se da tragédia dos custos na iatrogenia penal?O artigo aborda a iatrogenia penal como uma metáfora para compreender os impactos negativos das políticas de recrudescimento do sistema penal, que busca aumentar penas e criminalizar comportamentos…( 0 )livre
- Agressores sexuais. uma lei de megan for brazil vale a pena?O artigo aborda a discussão sobre a aplicabilidade e os impactos da Lei de Megan no contexto brasileiro, iniciando com o trágico caso de Megan Kanka, que gerou regulamentações de controle sobre agr…( 0 )livre
- Quando o juiz pensa “esse cara sou eu” e se vale do jeitinho de procustoO artigo aborda a reflexão sobre o papel do magistrado e os perigos da subjetividade nas decisões judiciais, utilizando a metáfora do mito de Procusto para ilustrar a discricionariedade e o solipsi…( 0 )livre
#237 PRISÃO DE ROBERTO DIAS NA CPIO episódio aborda a prisão em flagrante de Roberto Dias durante a CPI, discutindo a legalidade da ação e a complexidade do crime de falso testemunho. Os professores Aury Lopes Jr e Alexandre Morais…( 2 )( 2 )livre- #180 VIOLÊNCIA DOMÉSTICA VIA CRIMINOLOGIA COM ANA PAULA ZOMERO episódio aborda a violência doméstica sob a perspectiva da criminologia com a participação de Ana Paula Zomer. A discussão enfoca a evolução da Lei Maria da Penha, ressaltando que, embora seja um…( 2 )( 2 )livre
- #242 CUIDADOS DA AUDIÊNCIA ONLINE NO CRIMEO episódio aborda a importância do direito da defesa ao acesso integral aos elementos de investigação no processo penal, destacando a prática inadequada do Ministério Público em não disponibilizar …( 1 )( 1 )livre
- #153 PROVA ILÍCITA DERIVADA COM NEREU GIACOMOLLIO episódio aborda a complexidade da prova ilícita derivada, discutindo suas implicações no processo penal com a participação do advogado Nereu Giacomolli. Os palestrantes analisam a evolução legisl…( 1 )( 1 )livre
- #239 CPI, STF E SILÊNCIOO episódio aborda a complexa relação entre o direito de silêncio e as comissões parlamentares de inquérito (CPI) no Brasil, destacando a perplexidade gerada pela necessidade de habeas corpus preven…( 1 )( 1 )livre
- #238 CADEIA DE CUSTÓDIA NO ENCONTRO FORTUITOO episódio aborda a Cadeia de Custódia e sua relação com o encontro fortuito de provas em investigações criminais, destacando a importância de assegurar que a integralidade e fundamentação das prov…( 1 )( 1 )livre
- #226 HC 541.994 DO STJ E ATOS NULOS DO JUIZ INCOMPETENTEO episódio aborda a recente decisão do STJ no HC 541.994, que reafirma a prevalência da Justiça Eleitoral sobre a Justiça Federal em casos que envolvem crimes eleitorais conexos. Os professores dis…( 1 )( 1 )livre
- #220 PROBABILIDADE E DECISÃO PENALO episódio aborda a relação entre probabilidade e decisão penal, destacando a importância de uma abordagem que distinga entre juízos objetivos e subjetivos ao avaliar provas no processo penal. Alex…( 2 )( 1 )livre
- #217 PODE O ACUSADO FORAGIDO SER INTERROGADO ONLINE?O episódio aborda a polêmica sobre a possibilidade de um réu foragido ser interrogado virtualmente durante audiências online, discutindo se isso respeita os direitos de defesa e as normas processua…( 1 )( 1 )livre
- #213 PRISÃO CAUTELAR E ART. 315, §2º DO CPPO episódio aborda a importância da fundamentação das decisões judiciárias, especialmente em prisões cautelares, à luz do artigo 315, §2º do CPP, introduzido pelo pacote anticrime. Alexandre Morais …( 1 )( 1 )livre
- #208 PEC DA IMPUNIDADEO episódio aborda a proposta de emenda constitucional (PEC) que visa alterar normas sobre a inviolabilidade e prisão de deputados e senadores, gerando um debate sobre a urgência de sua tramitação e…( 1 )( 1 )livre
- #202 INVESTIGAÇÃO DEMOCRÁTICA COM MARCIO ALBERTOO episódio aborda a reflexão sobre a investigação democrática na atuação da Polícia Federal brasileira, com a participação do delegado Márcio Alberto Gomes Silva. Os debatedores discutem a necessid…( 1 )( 1 )livre
- #199 LEI DE SEGURANÇA NACIONAL COM DIEGO NUNESO episódio aborda a Lei de Segurança Nacional, focando na sua origem, compatibilidade constitucional e seus impactos na atualidade. Com a participação do professor Diego Nunes, discutem-se as defic…( 1 )( 1 )livre
- #197 CEGUEIRA DELIBERADA: CONTROVÉRSIAS COM CAMILA HERNANDESO episódio aborda a “cegueira deliberada” (willful blindness) e suas implicações no contexto da lavagem de dinheiro no Brasil, com a participação da doutoranda Camila Hernandes. A discussão foca na…( 1 )( 1 )livre
- #182 HC 188.888 DO MIN. CELSO DE MELLO COM AURYO episódio aborda a importância do HC 188.888, relatoria do ministro Celso de Mello, que declara ilegal a conversão de ofício da prisão em flagrante em prisão preventiva, sem manifestação do Minist…( 2 )( 1 )livre
- #181 INSIGNIFICÂNCIA E PENAL AMBIENTAL COM DÉCIO FRANCO DAVIDO episódio aborda a complexidade da insignificância no direito penal ambiental, com a participação do professor Décio Franco Davi. Ele discute as dificuldades em estabelecer nexo de causalidade nos…( 1 )( 1 )livre
- #166 O PROCESSO PENAL PÓS PANDEMIA COM GUILHERME MADEIRAO episódio aborda as mudanças no direito penal e processo penal em decorrência da pandemia, com Guilherme Madeira discutindo as desigualdades acentuadas, o impacto do processo digital e as limitaçõ…( 1 )( 1 )livre
- #163 EMBARGOS INFRINGENTES E PRINCÍPIO DA COLEGIABILIDADE COM SÉRGIO REBOUÇASO episódio aborda a discussão sobre os embargos infringentes e o princípio da colegialidade no contexto do processo penal, com a participação de Sérgio Rebouças. Os convidados analisam como a práti…( 1 )( 1 )livre
- #162 MINISTÉRIO PÚBLICO E DEMOCRACIA COM MÁRCIO BERCLAZO episódio aborda a importância do Ministério Público na democracia, discutindo o papel crítico da instituição no sistema de justiça brasileiro com o promotor Márcio Berclássio. Os participantes an…( 1 )( 1 )livre
- #157 JÚRI E RACIONALIDADE DA DECISÃO DOS JURADOS COM MARCELLA MASCARENHAS NARDELLIO episódio aborda a discussão sobre a racionalidade nas decisões do júri, com a participação da professora Marcela Mascarinhas Nardelli. Ela analisa a necessidade de promover um julgamento mais emb…( 1 )( 1 )livre
- #145 HABEAS CORPUS NO STF COM VINÍCIUS VASCONCELLOSO episódio aborda a análise dos habeas corpus concedidos e indeferidos pelo STF entre 2018 e 2019, com insights do professor Vinícius Vasconcellos. Ele discute a importância de dados empíricos no p…( 1 )( 1 )livre
- #104 ADVOCACIA CRIMINAL VIROU CORRIDA DE OBSTÁCULOS COM LENIO STRECKO episódio aborda a evolução da advocacia criminal no Brasil, destacando a dificuldade enfrentada por advogados em um sistema jurídico cada vez mais complexo e cercado de obstáculos. Lênio Streck e…( 2 )( 1 )livre
- #94 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL COM ALEXANDRE E JOÃO PORTO SILVÉRIO JÚNIORO episódio aborda o “Acordo de Não Persecução Penal” (ANPP) e sua aplicação prática no contexto do Ministério Público, com a participação de João Porto Silvério Júnior. Os participantes discutem as…( 1 )( 1 )livre
- #61 ARQUIVAMENTO DA INVESTIGAÇÃO NA REFORMA DO CPPO episódio aborda as recentes mudanças na sistemática de arquivamento da investigação no Código de Processo Penal (CPP), destacando a nova função do Ministério Público como titular da ação penal. C…( 1 )( 1 )livre
- #47 STF RECLAMAÇÃO E AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA COM EDUARDO NEWTONO episódio aborda a importância da audiência de custódia e a luta pela sua regulamentação pelo STF e CNJ, destacando as dificuldades enfrentadas no Brasil devido ao descumprimento das resoluções pe…( 2 )( 1 )livre
- #26 TRAÇÃO COGNITIVAO episódio aborda a “tração cognitiva” no contexto do processo penal, enfatizando a importância de estratégias que garantam que argumentos sejam críveis e respaldados por evidências, para que possa…( 2 )( 1 )livre
- novidade
Vulnerabilidades nos arquivos UFDR da Cellebrite: impactos e riscos da cadeia de custódia da provaO artigo aborda a utilização do software Cellebrite na aquisição de provas digitais, destacando a evolução dos smartphones e a importância de dados e metadados nas investigações criminais. Além de …( 1 )( 1 )livre - #120 O QUE RESTA DO GARANTISMO? COM ANA CLAUDIA PINHO, ADRIAN SILVAO episódio aborda uma análise crítica do garantismo no Brasil, com a participação de Ana Cláudia Pinho e Adriana Silva. Os convidados discutem a realidade do garantismo como uma teoria que, apesar …( 1 )livre
- #96 NEMO TENETUR SE DETEGERE COM ALEXANDRE E AURYO episódio aborda a importância do princípio nemo tenetur se detegere, ou o direito de não produzir prova contra si mesmo, explorando suas implicações no direito penal e processual. Os professores …( 1 )livre
- #63 JACINTO COUTINHO E ALEXANDRE: ESTRUTURA ACUSATÓRIA NA REFORMA DO CPPO episódio aborda a reforma do Código de Processo Penal (CPP) e a transição para um sistema acusatório no Brasil, com a presença de Jacinto Coutinho. Os participantes discutem a importância de conc…( 1 )livre
- #214 STF E PARCIALIDADE DE MOROO episódio aborda o julgamento do Supremo Tribunal Federal sobre a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro, destacando a vitória do sistema acusatório e da imparcialidade no processo penal. Os anfitriões,…( 1 )livre
- #114 INSIGNIFICÂNCIA DE FURTO DE SHOYU HC 576.443 STJ COM AURYO episódio aborda a decisão do STJ que concedeu habeas corpus a uma mulher acusada de furtar um frasco de shoyu avaliado em menos de três reais, levantando questões sobre a banalização do processo …( 1 )livre
- #113 VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SALTO DIGITAL COM ROSIVALDO TOSCANO JR.O episódio aborda a interseção entre violência doméstica e inovações tecnológicas, destacando a importância das medidas protetivas e sua efetividade. Os convidados discutem como ferramentas digitai…( 1 )livre
- #103 A DESLEGALIZAÇÃO DO DIREITO PENAL COM CHIAVELLI FALAVIGNOO episódio aborda a deslegalização do direito penal, com a participação da professora Chiavelli Falavigno, que discute como a administração e normas de soft law têm impactado a tipificação penal, e…( 1 )livre
- #102 COMO FICA O PLENÁRIO DO JÚRI EM TEMPOS DE COVID?O episódio aborda a adaptação do sistema judiciário, especialmente do júri, em tempos de pandemia, com atrasos nos julgamentos e a suspensão de audiências. Os professores discutem a necessidade de …( 1 )livre
- #77 DIREITO PENAL E LITERATURA COM ARNALDO GODOY E ALEXANDREO episódio aborda a interseção entre Direito Penal e Literatura, com foco na análise do “Inferno” de Dante Alighieri, explorando sua tipologia de crimes e a influência histórica na construção do id…( 1 )livre
- #75 JACINTO MIRANDA COUTINHO E A DIGNIDADE NO PROCESSO PENALO episódio aborda a importância da dignidade no processo penal, enfatizando a influência do professor Jacinto Nelson Miranda Coutinho no entendimento do sistema acusatório. Aury Lopes Jr e Alexandr…( 1 )livre
- #68 PACOTE ANTICRIME E DEFENSORIA PÚBLICA COM ALYNNE PATRÍCIO E ALEXANDREO episódio aborda as implicações da Lei 13.964/2019, conhecida como Pacote Anticrime, discutindo suas consequências para a Defensoria Pública e os direitos dos assistidos. A defensora Alynne Patríc…( 1 )livre
- #35 PRISÃO E PRINCÍPIO DA CONFIANÇAO episódio aborda o princípio da confiança no juiz e sua relação com a fundamentação das decisões judiciais, especialmente em casos de prisão preventiva. Os professores discutem a inadequação desse…( 1 )livre
- Quando o réu não se ajuda no processo, a coisa fica ingovernávelO artigo aborda a crítica à Súmula 231 do STJ, destacando sua fundamentação inadequada e a falta de legalidade na proibição de aplicação de atenuantes na segunda fase da pena. A autora Aline Bozza …( 1 )livre
Aspectos introdutórios da transação imobiliária com criptomoedasO artigo aborda a validade jurídica e os desafios das transações imobiliárias realizadas com criptomoedas, destacando a segurança oferecida pela tecnologia blockchain e a classificação dessas moeda…( 1 )livre- #255 CPI E DEVASSA EM ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIAO episódio aborda a recente decisão da ministra Rosa Weber sobre o uso de “fishing expedition” em investigações, destacando a importância de respeitar os direitos fundamentais e a privacidade dos i…( 0 )livre
- #135 RACHADINHA, TJRJ E STF COM AURYO episódio aborda a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro relacionada ao caso de Flávio Bolsonaro e sua alegação de foro especial. Os professores discutem a revogação da súmula 394 do Su…( 0 )livre