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Ep. 013 Habeas Corpus Coletivo e a tutela de Direitos
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Ep. 013 Habeas Corpus Coletivo e a tutela de Direitos
O episódio aborda a discussão sobre habeas corpus coletivos, enfocando sua importância na proteção dos direitos individuais e coletivos no sistema penal. As defensoras Gina Muniz e Rafaela Garcez, junto com o defensor Fernando Soubhia, analisam casos e implicações jurídicas, destacando a atuação da Defensoria na promoção de justiça. A conversa explora também os desafios enfrentados e os avanços na tutela dos direitos dos cidadãos.
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Tópicos abordados
Principais temas abordados no episódio 013 do Podcast Na Veia, sobre Habeas Corpus Coletivo e a tutela de Direitos.
- Conceito de Habeas Corpus Coletivo: Definição e importância do habeas corpus coletivo como ferramenta de proteção dos direitos individuais em massa.
- Contexto Legal: Discussão sobre as bases legais e os princípios constitucionais que sustentam a utilização do habeas corpus coletivo.
- Casos Práticos: Análise de casos emblemáticos em que o habeas corpus coletivo foi utilizado e os resultados obtidos.
- Desafios e Limitações: Análise dos obstáculos enfrentados pelos defensores na implementação do habeas corpus coletivo e como superá-los.
- Direitos Humanos: Reflexão sobre a relação entre o habeas corpus coletivo e a proteção dos direitos humanos no sistema penal.
- Perspectivas Futuras: Debates sobre o futuro do habeas corpus coletivo e suas possíveis evoluções na jurisprudência brasileira.
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