#290 CPI, INVESTIGADO E DIREITO AO SILÊNCIO
O episódio aborda o direito ao silêncio em CPIs e sua aplicação em inquéritos e processos. Os hosts discutem suas implicações jurídicas, destacando que o silêncio do acusado não deve resultar em prejuízo legal, e analisam o uso seletivo do direito ao silêncio. Também enfatizam que a insistência em questionar quem optou por permanecer em silêncio pode configurar abuso de autoridade e violar direitos fundamentais, ressaltando a necessidade de estratégia na defesa.
Ouça esse episódio diretamente do Spotify
Tópicos abordados
Principais temas abordados no episódio #290 do Podcast Criminal Player, com Aury Lopes Jr e Alexandre Morais da Rosa.
- Direito ao Silêncio na CPI: Discussão sobre se o direito ao silêncio pode resultar em prejuízos jurídicos e a sua aplicação em inquéritos e processos.
- Uso Seletivo do Direito ao Silêncio: Análise sobre a possibilidade de responder a algumas perguntas enquanto se mantém o silêncio em relação a outras, e a legitimidade desse comportamento.
- Impacto do Silêncio nas Expectativas do Juiz: Considerações sobre como o silêncio do acusado pode frustrar as expectativas do juiz e influenciar sua percepção, mesmo que juridicamente não possa ser penalizado por isso.
- Interrogatório Abusivo: Reflexão sobre a legitimidade de formular perguntas a um acusado que opta por não responder, destacando que isso pode ser considerado abuso de autoridade.
- Dimensões Cognitivas do Silêncio: Exploração da relação entre o silêncio e o vazio deixado nas audiências, e como isso pode ser manipulado por uma postura inquisidora.
- Direito de Não Produzir Provas Contra Si Mesmo: Reafirmação de que o direito ao silêncio é fundamental dentro do processo penal democrático, e as implicações de não se responder a perguntas de forma integral.
- Consequências do Silêncio na Prática Judicial: Discussão sobre casos em que o exercício do direito ao silêncio levou a decisões de anulação em júris, sublinhando a importância de respeitar essa escolha.
- Abuso de Autoridade em Interrogatórios: Análise de como o questionamento reiterado de um acusado que se declara em silêncio pode ser interpretado como abuso de autoridade, destacando as proteções legais relevantes.
Comunidade Criminal Player
Elabore sua melhor defesa com apoio dos maiores nomes do Direito Criminal!
Junte-se aos mais de 1.000 membros da maior comunidade digital de advocacia criminal no Brasil. Experimente o ecossistema que já transforma a prática de advogados em todo o país, com mais de 5.000 conteúdos estratégicos e ferramentas avançadas de IA.
Converse com IAs treinadas nos acervos de Aury Lopes Jr, Alexandre Morais da Rosa, Rodrigo Faucz, Gabriel Bulhões, Cristiano Maronna e outros gigantes da área. Explore jurisprudência do STJ com busca inteligente, análise de ANPP, depoimentos e muito mais. Tudo com base em fontes reais e verificadas.
Ferramentas de IA para estratégias defensivas avançadas
- IAs dos Experts: Consulte as estratégias de Aury Lopes Jr, Alexandre Morais da Rosa, Rodrigo Faucz, Gabriel Bulhões e outros grandes nomes por meio de IAs treinadas em seus acervos
- IAs de Jurisprudência: Busque precedentes com IAs semânticas em uma base exclusiva com mais de 200 mil acórdãos do STJ, filtrados por ministro relator ou tema
- Ferramentas para criminalistas: Use IA para aplicar IRAC em decisões, interpretar depoimentos com CBCA e avaliar ANPP com precisão e rapidez
Por que essas ferramentas da Criminal Player são diferentes?
- GPT-4 com curadoria jurídica: Utilizamos IA de última geração, ajustada para respostas precisas, estratégicas e alinhadas à prática penal
- Fontes verificadas e linkadas: Sempre que um precedente é citado, mostramos o link direto para a decisão original no site do tribunal. Transparência total, sem risco de alucinações
- Base de conhecimento fechada: A IA responde apenas com conteúdos selecionados da Criminal Player, garantindo fidelidade à metodologia dos nossos especialistas
- Respostas com visão estratégica: As interações são treinadas para seguir o raciocínio dos experts e adaptar-se à realidade do caso
- Fácil de usar, rápido de aplicar: Acesso prático, linguagem clara e sem necessidade de dominar técnicas complexas de IA
Mais de 5.000 conteúdos para transformar sua atuação!
- Curso Teoria dos Jogos e Processo Penal Estratégico: Com Alexandre Morais da Rosa e essencial para quem busca estratégia aplicada no processo penal
- Curso Defesa em Alta Performance: Conteúdo do projeto Defesa Solidária, agora exclusivo na Criminal Player
- Aulas ao vivo e gravadas toda semana: Com os maiores nomes do Direito Criminal e Processo Penal
- Acervo com 130+ Experts: Aulas, artigos, vídeos, indicações de livros e materiais para todas as fases da defesa
- IA de Conteúdos: Acesso a todo o acervo e sugestão de conteúdos relevantes para a sua necessidade
A força da maior comunidade digital para criminalistas
- Ambiente de apoio real: Conecte-se com colegas em fóruns e grupos no WhatsApp para discutir casos, compartilhar estratégias e trocar experiências em tempo real
- Eventos presenciais exclusivos: Participe de imersões, congressos e experiências ao lado de Aury Lopes Jr, Alexandre Morais da Rosa e outros grandes nomes do Direito
- Benefícios para membros: Assinantes têm acesso antecipado, descontos e vantagens exclusivas nos eventos da comunidade
Assine e tenha acesso completo!
- 75+ ferramentas de IA para estratégias jurídicas com base em experts e jurisprudência real
- Busca inteligente em precedentes e legislações, com links diretos para as fontes oficiais
- Curso de Alexandre Morais da Rosa sobre Teoria dos Jogos e Processo Penal Estratégico
- Curso Defesa em Alta Performance com Jader Marques, Kakay, Min. Rogério Schietti, Faucz e outros
- 5.000+ conteúdos exclusivos com aulas ao vivo, aulas gravadas, grupos de estudo e muito mais
- Fóruns e grupos no WhatsApp para discutir casos e trocar experiências com outros criminalistas
- Condições especiais em eventos presenciais, imersões e congressos com grandes nomes do Direito
Para mais detalhes sobre os planos, fale com nosso atendimento.
Quero testar antes
Faça seu cadastro como visitante e teste GRÁTIS por 7 dias
- Ferramentas de IA com experts e jurisprudência do STJ
- Aulas ao vivo com grandes nomes do Direito Criminal
- Acesso aos conteúdos abertos da comunidade
Já sou visitante
Se você já é visitante e quer experimentar GRÁTIS por 7 dias as ferramentas, solicite seu acesso.