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#130 PROVA TESTEMUNHAL NO PROCESSO PENAL
O episódio aborda a importância da prova testemunhal no processo penal brasileiro, com ênfase nas atualizações trazidas pela nova edição do livro de Lara Teles Fernandes. Os participantes discutem os desafios e erros judiciários relacionados a essa forma de prova, explorando casos emblemáticos e a influência de vieses cognitivos nos julgamentos. Também é abordada a necessidade de adaptações na prática jurídica, especialmente em tempos de pandemia, destacando a relevância de uma abordagem mais crítica e informada sobre as provas testemunhais.
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Tópicos abordados
Principais temas abordados no episódio #130 do Podcast Criminal Player, com os professores Aury Lopes Jr e Alexandre Morais da Rosa, e a participação da defensora pública Lara Teles Fernandes.
- Prova Testemunhal no Processo Penal: Discussão sobre a importância e a utilização da prova testemunhal no processo penal brasileiro, conforme abordado no livro de Lara Teles Fernandes.
- Impacto da Lei Anticrime: Análise de como as mudanças na legislação influenciaram a prática da prova testemunhal, conforme os novos dados apresentados na segunda edição do livro de Lara.
- Erros Judiciários: Exemplos de casos concretos como o de Antônio Cláudio e DJ Leonardo que ilustram problemas recorrentes na prova testemunhal e seus impactos nas condenações.
- Vieses Cognitivos: Reflexão sobre como os vieses cognitivos e a crença na neutralidade do julgador podem gerar erros de julgamento e influenciar a decisão judicial.
- Desafios das Audiências Virtuais: Discussão sobre os efeitos da pandemia e a adoção da videoconferência no processo penal, destacando as dificuldades para assegurar a incomunicabilidade das testemunhas e a espontaneidade dos depoimentos.
- Pesquisas Futuras: Encorajamento à pesquisa no campo da prova testemunhal e a intersecção com temas como racismo e análises de homicídios na justiça, enfatizando a necessidade de novos estudos e abordagens.
- Educação Jurídica: Reflexão sobre a importância de inserir conceitos de psicologia cognitiva no ensino jurídico para melhorar a prática forense e mitigar erros judiciais.
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