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Aulas Ao Vivo – Política de drogas no Brasil com Alexandre, Cristiano Maronna e Emílio Figueiredo

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Política de drogas no Brasil com Alexandre, Cristiano Maronna e Emílio Figueiredo

A aula aborda a política de drogas no Brasil, com destaque para os desdobramentos da recente decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a descriminalização da posse de maconha. Alexandre, Cristiano Maronna e Emílio Figueiredo discutem as implicações legais da decisão, os desafios enfrentados em sua aplicação, além das questões sociais e políticas que cercam a abordagem do uso de drogas, enfatizando a necessidade de uma reformulação profunda das leis e do tratamento dos usuários. O debate també...

Alexandre Morais da Rosa, Cristiano Avila Maronna, Emilio Figueiredo
26 jun. 2024 35 acessos 5,0 (3 avaliações) Exclusivo

Política de drogas no Brasil com Alexandre, Cristiano Maronna e Emílio Figueiredo

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Sobre este conteúdo

A aula aborda a política de drogas no Brasil, com destaque para os desdobramentos da recente decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a descriminalização da posse de maconha. Alexandre, Cristiano Maronna e Emílio Figueiredo discutem as implicações legais da decisão, os desafios enfrentados em sua aplicação, além das questões sociais e políticas que cercam a abordagem do uso de drogas, enfatizando a necessidade de uma reformulação profunda das leis e do tratamento dos usuários. O debate também inclui a análise crítica da atuação policial e as perspectivas análogas de outros países, como Portugal.

TipoAula ao vivo
ExpertsAlexandre Morais da Rosa, Cristiano Avila Maronna, Emilio Figueiredo
Publicação26 de junho de 2024
Acessos35 na comunidade

Tópicos abordados

Principais temas e pontos abordados neste conteúdo

Principais tópicos abordados na aula sobre Política de Drogas no Brasil, com Alexandre, Cristiano Maronna e Emílio Figueiredo.

  • Importância do Debate: Introdução sobre a relevância da discussão em torno da política de drogas e a presença ilustre de especialistas no tema.
  • Decisão do Supremo Tribunal Federal: Análise da decisão sobre a descriminalização da posse de maconha para uso pessoal e seus reflexos legais e sociais.
  • Crítica à Autocontenção do STF: Oportunidade de discutir a pressão política sobre o STF e a decisão de restringir a análise apenas à maconha.
  • Presunção de Uso Pessoal: A proposta de presunção relativa de uso pessoal para a posse de até 40 gramas de maconha e as implicações dessa medida.
  • Impacto do Populismo e Crise de Medo: Reflexão sobre como o populismo influencia a legislação sobre drogas e a percepção social da questão.
  • Desafios da Investigação: A necessidade de qualidade na investigação policial para comprovar a mercancia em casos de tráfico de drogas.
  • Transformação de Normas Jurídicas: Discussão sobre a mudança do artigo 28 da lei de drogas de norma penal para norma administrativa e suas consequências.
  • Retrofessorização da Lei de Drogas: Reflexão sobre a criação de novas normas e o impacto na justiça e defesa de direitos.
  • Uso da Tecnologia para Defesa: Adaptações tecnológicas na coleta de provas que possam auxiliar na defesa de usuários e cultivadores de cannabis.
  • Experiências Pessoais: Compartilhamento de relatos pessoais dos palestrantes sobre suas experiências na advocacia e no ativismo pela descriminalização.
  • Ações Futuras e Expectativas: Propostas de ações coletivas e futuras interações da comunidade em defesa de direitos relacionados ao uso de drogas.

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Sobre os experts

Professores e especialistas que conduziram este conteúdo

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Alexandre Morais da RosaPós-doutorando em Universidade de Brasilia (UnB). Doutor em Direito (UFPR), com estágio de pós-doutoramento em Direito (Faculdade de Direito de Coimbra e UNISINOS). Mestre em Direito (UFSC). Professor do Programa de Graduação, Mestrado e Doutorado da UNIVALI. Juiz de Direito do TJSC. Membro Honorário da Associação Ibero Americana de Direito e Inteligência Artificial/AID-IA. Pesquisa Novas Tecnologias, Big Data, Jurimetria, Decisão, Automação e Inteligência Artificial aplicadas ao Direito Judiciário, com perspectiva transdisciplinar. Coordena o Grupo de Pesquisa SpinLawLab (CNPq UNIVALI)
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Cristiano Avila MaronnaAdvogado. Mestre e doutor em direito penal pela USP. Autor de Lei de Drogas interpretada na perspectiva da liberdade (Contracorrente, 2022). Diretor da Plataforma Justa. Membro da Rede Reforma e do Repensando a Guerra às Drogas. Representante da OABSP no Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas de São Paulo - Comuda. Ex Conselheiro Seccional da OABSP. Ex Presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais IBCCRIM. Ex Secretário Executivo da Plataforma Brasileira de Política de Drogas PBPD.
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Emilio FigueiredoAdvogado inscrito na OAB/RJ sob o nº 124.871 e sócio da Figueiredo, Nemer e Sanches Advocacia Insurgente. CoFundador da Rede Reforma, instituição eleita para representação da sociedade civil no Conselho Nacional de Política sobre Drogas - CONAD, no qual é conselheiro. Membro da Comissão do Direito do Setor da Cannabis Medicinal do Conselho Federal da OAB e da OAB/RJ. Mestre em Justiça e Segurança e doutorando em Sociologia e Direito, ambos pela UFF. Pesquisador em formação no grupo de pesquisa Psicoativos e Cultura - PsicoCult do Instituto de Estudos Comparados em Administração de Conflitos - INEAC. Membro do Conselho Consultivo da Plataforma Brasileira de Política de Drogas.

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