Prática Criminal
Regressão de regime e falta grave
9 perguntas de prática sobre este tema, na ordem em que a lei trata os assuntos. Cada página traz a resposta direta, o texto da lei ao lado e a data em que foi conferida contra a redação vigente.
O que é falta grave para quem cumpre pena restritiva de direitos?conferida em 24/09/2026Quando o preso pode ir para o regime disciplinar diferenciado?conferida em 24/09/2026Quanto tempo pode durar o isolamento do preso como sanção disciplinar?conferida em 24/09/2026A falta grave precisa de procedimento disciplinar para ser reconhecida?conferida em 24/09/2026A regressão de regime exige ouvir o condenado antes?conferida em 23/09/2026Em que casos o condenado regride de regime?conferida em 23/09/2026A falta grave faz perder os dias remidos?conferida em 23/09/2026Fugir da prisão é crime?conferida em 24/09/2026Participar de motim na prisão é crime?conferida em 25/09/2026