Prática Criminal
Prescrição penal
8 perguntas de prática sobre este tema, na ordem em que a lei trata os assuntos. Cada página traz a resposta direta, o texto da lei ao lado e a data em que foi conferida contra a redação vigente.
A morte do acusado extingue o processo e a pena?conferida em 25/09/2026Quais são os prazos de prescrição penal?conferida em 23/09/2026O que são a prescrição retroativa e a intercorrente?conferida em 23/09/2026Quando começa a correr a prescrição?conferida em 23/09/2026Quando começa a correr a prescrição da pena depois da condenação?conferida em 23/09/2026Quem tem o prazo de prescrição reduzido pela metade?conferida em 23/09/2026O que interrompe e o que suspende a prescrição?conferida em 23/09/2026Existe prescrição virtual? E como fica no crime continuado?conferida em 23/09/2026