Prática Criminal
Crimes contra a honra
9 perguntas de prática sobre este tema, na ordem em que a lei trata os assuntos. Cada página traz a resposta direta, o texto da lei ao lado e a data em que foi conferida contra a redação vigente.
Qual a diferença entre calúnia, difamação e injúria?conferida em 23/09/2026Quando cabe a exceção da verdade nos crimes contra a honra?conferida em 23/09/2026O juiz pode deixar de aplicar a pena na injúria?conferida em 23/09/2026Ofensa em rede social aumenta a pena do crime contra a honra?conferida em 23/09/2026Ofensa feita em petição ou audiência é crime contra a honra?conferida em 23/09/2026A retratação isenta de pena nos crimes contra a honra?conferida em 23/09/2026O que é o pedido de explicações em juízo nos crimes contra a honra?conferida em 23/09/2026Quem move a ação nos crimes contra a honra, e o que é a audiência de reconciliação?conferida em 23/09/2026Qual a diferença entre injúria racial e a injúria do art. 140, § 3º?conferida em 23/09/2026