Prática Criminal
Competência criminal
8 perguntas de prática sobre este tema, na ordem em que a lei trata os assuntos. Cada página traz a resposta direta, o texto da lei ao lado e a data em que foi conferida contra a redação vigente.
Qual juiz julga o crime: o do lugar do fato ou o do domicílio do réu?conferida em 24/09/2026Onde se julga o estelionato por transferência, depósito ou cheque sem fundos?conferida em 24/09/2026Quem julga o crime continuado ou permanente praticado em várias cidades?conferida em 24/09/2026O que são conexão e continência no processo penal?conferida em 24/09/2026Se o juiz absolve o crime que atraiu os outros, ele continua competente?conferida em 24/09/2026O que é o foro por prerrogativa de função?conferida em 24/09/2026O processo julgado por juiz incompetente é nulo?conferida em 24/09/2026Quando o crime é julgado pela Justiça Federal?conferida em 24/09/2026