Direito E Processo Penal Na Justica Federal
O livro aborda a escassez de literatura sobre crimes da competência da Justiça Federal, focando especificamente nos crimes contra os bens e interesses da União. A obra de Eugenio Pacelli De Oliveira é essencial para preencher essa lacuna, elucidando aspectos essenciais do Direito e Processo Penal no contexto federal. Com isso, proporciona uma compreensão mais aprofundada e necessária sobre esse ramo do Direito.
O livro aborda a escassez de literatura sobre crimes da competência da Justiça Federal, focando especificamente nos crimes contra os bens e interesses da União. A obra de Eugenio Pacelli De Oliveira é essencial para preencher essa lacuna, elucidando aspectos essenciais do Direito e Processo Penal no contexto federal. Com isso, proporciona uma compreensão mais aprofundada e necessária sobre esse ramo do Direito.
Direito E Processo Penal Na Justica Federal
A publicação deste livro se justifica por relevantes motivos. Por primeiro, alinha-se o fato do isolamento literário relativo aos crimes da competência da Justiça Federal, havendo poucas obras que se debruçaram sobre os denominados crimes federais, ou, mais precisamente, sobre os crimes praticados em detrimento de bens, serviços e interesses da União, autarquias, empresas públicas (e fundações públicas federais, acrescentaríamos nós), nos termos do disposto no art. 109, IV, da Constituição da República.
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