Eugênio Pacelli de Oliveira || Acervo de conteúdos
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ExpertDesde 07/12/23MG33 seguidoresEugenio Pacelli de OliveiraAdvogado. Cruzeirense e Professor. Mestre e Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Foi Procurador do Estado de Minas Geras, Procurador Regional da República em Belo Horizonte e Procurador Region…, Expert desde 07/12/2332 Conteúdos no acervo
Curso de Processo Penal – 28ª Ed. – 2024 Encadernação de livro didático 6 março 2024O livro aborda a importância do aprofundamento no processo penal e os desafios do Direito no Brasil, enfatizando a necessidade de dedicação e prática nos estudos jurídicos. Com 21 anos de experiênc…( 1 )( 1 )livre
Curso de Processo Penal Capa dura 2 fevereiro 2022O livro aborda uma análise crítica e aprofundada do processo penal brasileiro, enfatizando a importância de um diálogo entre teoria e jurisprudência para a construção de uma dogmática atual e coere…( 1 )( 1 )livre
Curso de Processo Penal Capa comum 25 fevereiro 2021O livro aborda uma análise aprofundada do processo penal brasileiro sob a perspectiva constitucional, enfatizando a importância dos direitos fundamentais. Com uma abordagem doutrinária abrangente e…( 1 )( 1 )livre
Acordo de leniência e controle de legalidade: justificação e legitimidade do MPO artigo aborda a relação entre acordos de colaboração premiada e acordos de leniência, destacando a importância do Ministério Público no controle de legalidade e na responsabilização de pessoas fí…( 0 )livre
Comentários Ao Código De Processo Penal E Sua Jurisprudência – 15ª Edição (2023) Capa comum 1 janeiro 1900O livro aborda uma atualização abrangente do Código de Processo Penal, com revisões e ampliações que consideram as recentes mudanças legislativas, como a Lei nº 14.365/2022, e novas interpretações …( 1 )( 1 )livre- O Habeas Corpus e o MP nos tribunais superiores: dupla face institucional?O artigo aborda a complexa relação entre o Ministério Público (MP) e o Habeas Corpus nos tribunais superiores, questionando a possibilidade de atuação simultânea dos Ministérios Públicos estaduais …( 1 )( 1 )livre
#143 VOLUNTARISMO PÓS LAVA-JATO COM EUGENIO PACELLIO episódio aborda a análise crítica do voluntarismo do Poder Judiciário na era pós-Lava Jato com a participação do professor Eugênio Pacelli. Os participantes discutem como a Lava Jato, embora tenh…( 0 )livre
Manual de Direito Penal – Parte Geral Capa comum 23 março 2020O livro aborda a Parte Geral do Direito Penal, apresentando uma análise aprofundada de temas relevantes e contemporâneos, com um viés didático que não sacrifica a complexidade acadêmica. Os autores…( 0 )livre
Curso Processo Penal Capa comum 26 janeiro 2017O livro aborda as principais mudanças legislativas de 2016 no contexto do processo penal brasileiro, oferecendo uma análise atualizada e aprofundada dos institutos e categorias do tema. Com forte ê…( 0 )livre- Incompetência, suspeição de juiz e consequênciasO artigo aborda a complexidade da incompetência e da suspeição de juízes no contexto jurídico, destacando a jurisprudência brasileira e decisões do STF relacionadas a casos de corrupção, como os da…( 0 )livre
Curso de Processo Penal Capa dura 13 abril 2023O livro aborda um diálogo crítico entre as teorias do processo penal brasileiro e sua aplicação na jurisprudência, enfatizando a necessidade de reflexão sobre a legislação recente, como as leis 14….( 0 )livre
Curso de Processo Penal Capa comum 28 fevereiro 2020O livro aborda as relevantes alterações legislativas de 2019 no processo penal brasileiro, oferecendo uma análise completa e atualizada dos institutos e categorias dessa área do Direito. Com uma pe…( 0 )livre
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- Curso de Processo Penal – 28ª Ed. – 2024 Encadernação de livro didático 6 março 2024O livro aborda a importância do aprofundamento no processo penal e os desafios do Direito no Brasil, enfatizando a necessidade de dedicação e prática nos estudos jurídicos. Com 21 anos de experiênc…( 1 )( 1 )livre
- Curso de Processo Penal Capa dura 2 fevereiro 2022O livro aborda uma análise crítica e aprofundada do processo penal brasileiro, enfatizando a importância de um diálogo entre teoria e jurisprudência para a construção de uma dogmática atual e coere…( 1 )( 1 )livre
- Curso de Processo Penal Capa comum 25 fevereiro 2021O livro aborda uma análise aprofundada do processo penal brasileiro sob a perspectiva constitucional, enfatizando a importância dos direitos fundamentais. Com uma abordagem doutrinária abrangente e…( 1 )( 1 )livre
- Acordo de leniência e controle de legalidade: justificação e legitimidade do MPO artigo aborda a relação entre acordos de colaboração premiada e acordos de leniência, destacando a importância do Ministério Público no controle de legalidade e na responsabilização de pessoas fí…( 0 )livre
- Comentários Ao Código De Processo Penal E Sua Jurisprudência – 15ª Edição (2023) Capa comum 1 janeiro 1900O livro aborda uma atualização abrangente do Código de Processo Penal, com revisões e ampliações que consideram as recentes mudanças legislativas, como a Lei nº 14.365/2022, e novas interpretações …( 1 )( 1 )livre
- O Habeas Corpus e o MP nos tribunais superiores: dupla face institucional?O artigo aborda a complexa relação entre o Ministério Público (MP) e o Habeas Corpus nos tribunais superiores, questionando a possibilidade de atuação simultânea dos Ministérios Públicos estaduais …( 1 )( 1 )livre
- #143 VOLUNTARISMO PÓS LAVA-JATO COM EUGENIO PACELLIO episódio aborda a análise crítica do voluntarismo do Poder Judiciário na era pós-Lava Jato com a participação do professor Eugênio Pacelli. Os participantes discutem como a Lava Jato, embora tenh…( 0 )livre
- Manual de Direito Penal – Parte Geral Capa comum 23 março 2020O livro aborda a Parte Geral do Direito Penal, apresentando uma análise aprofundada de temas relevantes e contemporâneos, com um viés didático que não sacrifica a complexidade acadêmica. Os autores…( 0 )livre
- Curso Processo Penal Capa comum 26 janeiro 2017O livro aborda as principais mudanças legislativas de 2016 no contexto do processo penal brasileiro, oferecendo uma análise atualizada e aprofundada dos institutos e categorias do tema. Com forte ê…( 0 )livre
- Incompetência, suspeição de juiz e consequênciasO artigo aborda a complexidade da incompetência e da suspeição de juízes no contexto jurídico, destacando a jurisprudência brasileira e decisões do STF relacionadas a casos de corrupção, como os da…( 0 )livre
- Curso de Processo Penal Capa dura 13 abril 2023O livro aborda um diálogo crítico entre as teorias do processo penal brasileiro e sua aplicação na jurisprudência, enfatizando a necessidade de reflexão sobre a legislação recente, como as leis 14….( 0 )livre
- Curso de Processo Penal Capa comum 28 fevereiro 2020O livro aborda as relevantes alterações legislativas de 2019 no processo penal brasileiro, oferecendo uma análise completa e atualizada dos institutos e categorias dessa área do Direito. Com uma pe…( 0 )livre
Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência Capa comum 18 fevereiro 2019O livro aborda a contextualização e análise detalhada do Código de Processo Penal e da legislação processual penal, oferecendo comentários específicos para cada dispositivo vigente. Com uma pesquis…( 0 )livre
Curso de Direito Penal – Parte Geral – 7ª Edição (2022) Capa comum 1 janeiro 2019O livro aborda a teoria geral do delito e a imputação objetiva, apresentando reflexões atualizadas sobre a dogmática penal brasileira. Com a colaboração de André Callegari e Eugênio Pacelli, a obra…( 0 )livre
Manual de Direito Penal – Parte Geral Capa comum 23 janeiro 2017O livro aborda a Parte Geral do Direito Penal de forma didática e abrangente, explorando temas como Teoria do Delito e Lavagem de Dinheiro, com contribuições significativas dos renomados autores Eu…( 0 )livre
Curso de Processo Penal Capa comum 1 janeiro 2015O livro aborda as principais alterações legislativas do processo penal brasileiro, destacando a Lei 12.850/13 sobre organizações criminosas e as demais leis complementares de 2013. Com uma perspect…( 0 )livre
Curso De Processo Penal Capa comum 13 março 2013O livro aborda uma análise aprofundada do processo penal brasileiro, atualizado com as recentes legislações e modificações importantes, como as que tratam da competência da Justiça Militar e proteç…( 0 )livre
Processo E Hermenêutica Na Tutela Penal Dos Direitos Fundamentais Capa comum 5 setembro 2012O livro aborda a estrutura constitucional das categorias e instituições jurídicas à luz da Constituição de 1988, defendendo a garantia individual da tutela penal de direitos no contexto de um Estad…( 0 )livre
Comentarios Ao Codigo De Processo Penal E Sua Jurisprudencia Capa comum 1 janeiro 2011O livro aborda uma análise detalhada do Código de Processo Penal, oferecendo comentários elucidativos sobre suas disposições e a jurisprudência que o cerca. Os autores Douglas Oliveira e Eugênio Pa…( 0 )livre
Curso de Processo PenalAtualizada de Acordo com a Lei Nº 12.403, de 04 de Maio de 2011 Capa comum 1 janeiro 2011O livro aborda a relação entre a saúde e a imperfeição humana, argumentando que as doenças manifestam-se como uma única condição com sintomas diversos. Com uma abordagem natural, a obra apresenta a…( 0 )livre
Direito E Processo Penal Na Justica Federal Capa comum 1 janeiro 2011O livro aborda a escassez de literatura sobre crimes da competência da Justiça Federal, focando especificamente nos crimes contra os bens e interesses da União. A obra de Eugenio Pacelli De Oliveir…( 0 )livre
Lavagem de Dinheiro Transnacional e Obrigatoriedade da Ação Penal Capa comum 1 janeiro 2011O livro aborda o impasse no combate à lavagem de dinheiro transnacional, explorando a obrigatoriedade da ação penal em relação ao crime antecedente e seu conflito com o interesse público e eficiênc…( 0 )livre
Comentarios Ao Codigo De Processo Penal E Sua Encadernação de livro didático 1 janeiro 2010O livro aborda uma análise detalhada do Código de Processo Penal, trazendo comentários que facilitam o entendimento de suas disposições. Escrito por Eugenio Pacelli de Oliveira e Douglas Fischer, o…( 0 )livre
Direito Penal Do Inimigo Capa comum 1 janeiro 2009O livro aborda o conceito do Direito Penal do Inimigo como um direito de exceção dentro do Estado de Direito, enfatizando sua necessidade em situações específicas. Discute as implicações jurídicas …( 0 )livre- Eugenio Pacelli: Inconstitucionalidade voluntariosa e norma ocultaO artigo aborda a responsabilidade do Estado pelos danos causados por agentes públicos, à luz da Medida Provisória 966, que altera regras durante a pandemia da Covid-19. O autor, Eugênio Pacelli de…( 0 )livre
- Eugênio Pacelli: Quando 2 e 2 são 5 e as variáveis das circunstânciasO artigo aborda a complexa dinâmica entre decisões do Judiciário e a política brasileira, discutindo casos emblemáticos de restrições ao poder do Presidente da República em nomear ministros. Eugêni…( 0 )livre
- Pacelli e Warde: A nova justiça penal e as empresasO artigo aborda a implementação do acordo de não persecução penal (ANPP) na justiça penal brasileira, destacando sua aplicação em delitos com pena inferior a quatro anos, excluindo aqueles com viol…( 0 )livre
- Eugênio Pacelli: Juiz das garantias, muito barulho por nem tantoO artigo aborda a figura do juiz das garantias, introduzida pela Lei 13.964/19, discutindo suas implicações e a divisão de funções jurisdicionais entre a fase de investigação e o processo penal. O …( 0 )livre
- Eugênio Pacelli: A delação na lei, no Direito e suas variaçõesO artigo aborda a colaboração premiada no contexto do direito penal brasileiro, destacando os impactos da Lei 12.805/13 e suas implicações, especialmente à luz da Operação Lava Jato. O autor, Eugên…( 0 )livre
- O Parlamento e as cautelares pessoais no processo penalO artigo aborda a relação entre o Parlamento e as medidas cautelares no processo penal, destacando que, segundo a Constituição de 1988, parlamentares não podem ser presos preventivamente, salvo em …( 0 )livre
- É prudente construir exceções à regra da execução em segundo grauO artigo aborda a necessidade de discutir a prudência de construir exceções à regra da execução de penas em segundo grau, à luz das recentes mudanças na jurisprudência e das crises do sistema penit…( 0 )livre
Unidade de julgamento, igualdade de tratamento e o juiz natural: entre ponderações, acomodações e adequações constitucionaisO artigo aborda a questão da unidade de julgamento no contexto do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação à Ação Penal 470/MG, enfatizando a importância do juiz natural e da igualdade no tratamen…( 0 )livre