Artigo revogado. Substituído ou revogado pela Lei nº 9.482, de 1997.
CAPÍTULO VI - Do Instituto de Resseguros do BrasilSEÇÃO II - Da Administração e do Conselho Fiscal
Art. 52
Sistema Nacional de Seguros Privados (Decreto-Lei 73/1966) · Art. 52
Revogado pela Lei 9.482/1997.
Histórico de alterações
1997revogado · Lei 9.482/1997
Art 52.
Não poderão ser membros efetivos ou suplentes do Conselho Técnico do IRB:
(Revogado pela Lei nº 9.482, de 1997)
a)
(Revogado pela Lei nº 9.482, de 1997)
b)
(Revogado pela Lei nº 9.482, de 1997)
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