Artigo revogado. Substituído ou revogado pela Lei nº 4.589, de 11.12.1964.
TÍTULO V - DA ORGANIZAÇÃO SINDICALCapítulo II. Nesse caso, das importâncias arrecadadas, vinte por cento serão deduzidosSEÇÃO III - DA COMISSÃO DO IMPOSTO SINDICAL
Art. 596
Consolidação das Leis do Trabalho · Art. 596
Revogado pela Lei 4.589/1964.
Histórico de alterações
1964revogado · Lei 4.589/1964
Art. 596. Compete à Comissão do Imposto Sindical:
(Revogado pela Lei nº 4.589, de 11.12.1964) Art .
597. É facultado à Comissão do Imposto Sindical solicitar, sempre que julgar necessário, a audiência de órgãos técnicos especializados.
com vigência suspensa pelo Decreto-lei nº 8.987-A, de 1946) ) , com vigência suspensa pelo Decreto-lei nº 8.987-A, de 1946) )
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