Artigo revogado. Substituído ou revogado pela Lei nº 4.589, de 11.12.1964.
TÍTULO V - DA ORGANIZAÇÃO SINDICALCAPÍTULO III - DA CONTRIBUIÇÃO SINDICALSEÇÃO III - DA COMISSÃO DO IMPOSTO SINDICAL
Art. 596
Consolidação das Leis do Trabalho · Art. 596
Revogado pela Lei 4.589/1964. 4 acórdãos e 7 decisões monocráticas do TST citam este artigo, a mais recente julgada em 09/11/2023.
Histórico de alterações
1964revogado · Lei 4.589/1964
Art. 596. Compete à Comissão do Imposto Sindical:
(Revogado pela Lei nº 4.589, de 11.12.1964)
Rel. Alberto Bastos Balazeiro · 09/11/2023
Rel. Jose Roberto Freire Pimenta · 11/10/2011
Rel. Marcio Eurico Vitral Amaro · 26/08/2009
Rel. Alberto Bastos Balazeiro · 17/10/2023
Rel. Sergio Pinto Martins · 07/02/2023
Rel. Aloysio Correa da Veiga · 29/11/2022
Conta gratuita da Criminal Player. Sem cartão: a Busca de Decisões com 3 buscas por dia, o Radar de Alucinações, ferramentas de PDF e imagem (Kit PDF, Kit de Fotos e Prints, Comparador de Versões) e coleções para guardar súmulas e temas.
Criar conta gratuita