Art. 595
Revogado pela Lei 4.589/1964. 5 acórdãos e 9 decisões monocráticas de TST, TRT14 e outros tribunais citam este artigo, a mais recente julgada em 02/10/2025.
Art. 595 - A Comissão do Imposto Sindical, com sede no Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, funcionará sob a presidência do ministro do Trabalho, Indústria e Comércio e será constituida:
(Revogado pela Lei nº 4.589, de 11.12.1964)
a)
(Revogado pela Lei nº 4.589, de 11.12.1964)
b)
(Revogado pela Lei nº 4.589, de 11.12.1964)
c)
(Revogado pela Lei nº 4.589, de 11.12.1964)
§ 1º
(Revogado pela Lei nº 4.589, de 11.12.1964)
§ 2º
(Revogado pela Lei nº 4.589, de 11.12.1964)
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