Artigo revogado. Substituído ou revogado pela Lei nº 14.368, de 2022.
TÍTULO IV - Das AeronavesCAPÍTULO III - Da Propriedade e Exploração da AeronaveSEÇÃO I - Da Propriedade da Aeronave
Art. 116
Código Brasileiro de Aeronáutica · Art. 116
Revogado pela Lei 14.368/2022.
Histórico de alterações
2022revogado · Lei 14.368/2022
Art. 116. Considera-se proprietário da aeronave a pessoa natural ou jurídica que a tiver:
(Revogado pela Lei nº 14.368, de 2022)
I -
(Revogado pela Lei nº 14.368, de 2022)
II -
(Revogado pela Lei nº 14.368, de 2022)
III -
(Revogado pela Lei nº 14.368, de 2022)
IV -
(Revogado pela Lei nº 14.368, de 2022)
V -
(Revogado pela Lei nº 14.368, de 2022)
§ 1º
(Revogado pela Lei nº 14.368, de 2022)
§ 2º
(Revogado pela Lei nº 14.368, de 2022)
Conta gratuita da Criminal Player. Sem cartão: a Busca de Decisões com 3 buscas por dia, o Radar de Alucinações, ferramentas de PDF e imagem (Kit PDF, Kit de Fotos e Prints, Comparador de Versões) e coleções para guardar súmulas e temas.
Criar conta gratuita