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Segue indicação desse episódio para a comunidade!

Ep. 016 Na Veia recebe Ana Luize Santullo

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O episódio aborda a experiência da Defensora Pública Ana Luize Santullo, que compartilha seu percurso até a aprovação em concursos e suas impressões sobre a atuação na Defensoria Pública do Pará. O diálogo destaca os desafios…

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Migalhas, 26/08/2025 00:00

STF julga prazo para cobrar FGTS após contrato temporário anulado

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Julgamento foi iniciado com voto do relator pela aplicação do prazo quinquenal. STF começou a analisar, em repercussão geral, qual prazo prescricional deve ser aplicado para que servidores temporários ingressem com ações de…

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Migalhas, 26/08/2025 00:00

STF: Zanin suspende julgamento de ICMS em tarifa social de energia

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A ação questiona convênio do Confaz aplicado à Bahia e Rondônia; o relator, ministro Luiz Fux, votou por afastar a cobrança de ICMS sobre a subvenção da tarifa social de energia elétrica. O ministro Cristiano Zanin…

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Migalhas, 26/08/2025 00:00

STF discute penas de estupro praticado por militar; ministros divergem

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Cármen Lúcia votou por aplicar o Código Penal comum a militares em casos de estupro de vulnerável; Cristiano Zanin divergiu. O STF tem dois votos a um para que casos de estupro de vulnerável cometidos por militares em…

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Migalhas, 26/08/2025 00:00

Boate Kiss: TJ/RS reduz pena dos quatro condenados pelo incêndio

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Prisões foram mantidas. Tragédia aconteceu em 2013 e deixou 242 pessoas mortas. Em julgamento realizado nesta terça-feira, 26, o TJ/RS manteve a validade do júri no caso Boate Kiss e manteve as condenações dos quatro réus pelo…

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Migalhas, 26/08/2025 00:00

TJ/SP: Homem é condenado a 4 anos por matar cachorro a tiros

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Decisão foi baseada em evidências que contradizem a versão do réu, que alegou ter utilizado métodos não letais. A 15ª câmara de Direito Criminal do TJ/SP manteve, em parte, a decisão da 1ª vara de Palmital, condenando um indivíduo…

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Migalhas, 26/08/2025 00:00

Vítima de extorsão e sequestro ficará com BMW de criminoso

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Justiça determinou perdimento do veículo para a vítima do crime, como forma de reparação. Um homem, vítima de extorsão mediante sequestro, receberá, como forma de reparação por danos morais e materiais, uma BMW modelo 320i. O veículo…

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Migalhas, 26/08/2025 00:00

Advogado alerta: crédito nos EUA exige histórico financeiro sólido

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Daniel Toledo, fundador da Toledo Advogados Associados, explica como tempo de residência, crédito score e histórico de pagamentos determinam acesso a financiamentos para negócios e consumo nos Estados Unidos. Chegar aos…

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Migalhas, 26/08/2025 00:00

Dino pede informações a Motta sobre urgência em PL da Adultização

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Deputado questionou condução de votação simbólica na Câmara sobre projeto que trata da proteção de crianças em redes sociais. O ministro Flávio Dino, do STF, determinou que o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta,…

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Migalhas, 26/08/2025 00:00

Empresa indenizará por cobrar dívida falsa e ameaçar cliente

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Plataforma de negociação deve pagar R$ 3 mil por danos morais e excluir os dados pessoais do autor em 10 dias. Empresa de negociação deverá indenizar consumidor devido ao envio constante de comunicações enganosas de suposta dívida.…

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Migalhas, 26/08/2025 00:00

STF: Gilmar adia análise de licença a procuradores por excesso de trabalho

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Discussão envolve impacto orçamentário e princípios da moralidade e eficiência. Ministro Gilmar Mendes pediu vista e suspendeu, no plenário virtual do STF, julgamento de ação proposta pelo Partido Novo contra a LC…

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Migalhas, 26/08/2025 00:00

Trench Rossi Watanabe assessora primeiro FII da MAG com o Grupo Aegon

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Participaram da operação os sócios Anna Mello, Eduardo Herszkowicz e Reinaldo Ravelli, além dos associados Victor Sigaud, Gabriel Valuche, Victoria Villas Boas Teixeira, Bruno Gontijo e Marcello Cimino. O Trench Rossi…

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Migalhas, 26/08/2025 00:00

SP: Tarcísio sanciona lei que proíbe manter animais em correntes

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A norma passa a considerar o uso de correntes como restrição à liberdade do pet e define como alojamento inadequado qualquer espaço que represente risco à vida ou à saúde do animal. O governador Tarcísio de Freitas…

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