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Entre massacres e chacinas a resposta é um planoO artigo aborda a recente implementação do Plano Nacional de Segurança Pública após massacres em Manaus e Roraima, destacando a falta de compreensão dos gestores sobre violência, especialmente em r…( 0 )livre- Direito líquido: um pouco de bauman para o direito – por paulo silas taporosky filhoO artigo aborda a liquidez no direito, utilizando os conceitos de Zygmunt Bauman para refletir sobre a fragilidade das estruturas jurídicas diante da modernidade. Paulo Silas Taporosky Filho analis…( 0 )livre
- Pérolas da semana – por fernanda mambrini rudolfoO artigo aborda a dificuldade da autora em escolher temáticas para escrever, refletindo sobre questões sociais como a desumanização, a desigualdade e a necessidade de alteridade na sociedade contem…( 0 )livre
- A execução penal e a defensoria pública: um retorno às origens defensoriais?O artigo aborda a atuação da Defensoria Pública no contexto da execução penal no Brasil, ressaltando seu papel interventivo e as origens dessa função. Os autores discutem como a Defensoria, apesar …( 1 )livre
- Direito penal maskirovkaO artigo aborda a estratégia de “maskirovka” utilizada pelo Estado brasileiro em sua política criminal, comparando-a com táticas militares russas que buscam iludir o adversário. O autor, André Luiz…( 0 )livre
- 2017 ou 2016s? – por fernanda mambrini rudolfoO artigo aborda a reflexão crítica sobre as promessas de mudança ao iniciar 2017, questionando se realmente houve um recomeço ou se permanecemos em um ciclo de negligência social. A autora, Fernand…( 0 )livre
- O labor durante o recesso forense – por paulo silas taporosky filhoO artigo aborda a continuidade das atividades profissionais durante o recesso forense, enfatizando que, apesar da suspensão dos prazos processuais, o trabalho dos operadores do direito não cessa. O…( 0 )livre
- 2017: o ano que começou em 2013O artigo aborda a reflexão de Soraia da Rosa Mendes sobre o cenário político e social brasileiro, explicando que 2017 é uma continuidade de lutas iniciadas em 2013. A autora menciona a importância …( 0 )livre
- “ocupa tudo” e ocupa “firme”O artigo aborda as significativas ocupações nas escolas e universidades brasileiras, destacando a luta dos estudantes por uma educação de qualidade e o papel do movimento como expressão de cidadani…( 0 )livre
- 2017 – por fernanda mambrini rudolfoO artigo aborda as expectativas e reflexões sobre o ano de 2017, destacando a urgência de enfrentar a violação de direitos e o papel da sociedade na construção de um “mundo melhor”. A autora, Ferna…( 0 )livre
- O ano é novo, mas o caminho é o mesmo – por paulo silas taporosky filhoO artigo aborda reflexões sobre o Direito no início de 2017, enfatizando que a mudança de ano não implica automaticamente em melhorias nas posturas e práticas jurídicas. O autor, Paulo Silas Taporo…( 0 )livre
- Em 2016, defensorei – por fernanda mambrini rudolfoO artigo aborda as reflexões de Fernanda Mambrini Rudolfo sobre o ano de 2016, destacando as violações de direitos e a crise democrática vivida no Brasil. A autora expressa sua indignação diante da…( 0 )livre
- Prescrição antecipada somente quando conveniente – por paulo silas taporosky filhoO artigo aborda a crítica à súmula 438 do STJ, que impede a extinção da punibilidade pela prescrição antecipada, mesmo em casos onde isso parece ser conveniente. O autor, Paulo Silas Taporosky Filh…( 0 )livre
- Vazamento das declarações do colaborador gera inadmissibilidade da colaboração premiadaO artigo aborda a controvérsia sobre o impacto do vazamento das declarações de colaboradores na validade da colaboração premiada. O autor, Antonio Eduardo Ramires Santoro, refuta a posição de que t…( 0 )livre
- Bola na trave não altera o placar – o tribunal do júri e a presunção de inocência – por fernanda mambrini rudolfoO artigo aborda a presunção de inocência no contexto do Tribunal do Júri brasileiro, destacando a discrepância entre essa presunção e a possibilidade de condenação com base em uma votação de apenas…( 0 )livre
- Mansplaining e a defesa criminal – por fernanda mambrini rudolfoO artigo aborda as dificuldades enfrentadas por mulheres na defesa criminal, destacando a cultura do mansplaining e outras estratégias que minimizam seu papel e capacidade profissional em um ambien…( 0 )livre
- Inexistência de sucumbência recíproca no pedido de danos morais à luz do cpc/2015, que não superou a súmula 326 do stj – por paulo roberto iotti vecchiattiO artigo aborda a questão da inaplicabilidade da sucumbência recíproca em pedidos de danos morais à luz do CPC/2015, defendendo que as mudanças trazidas pela nova lei não superam a Súmula 326 do ST…( 0 )livre
- Supremo vs. parlamento: o aborto e os direitos fundamentais das mulheresO artigo aborda a recente decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal sobre a não recepção do crime de aborto no ordenamento jurídico brasileiro, destacando a incompatibilidade da crimina…( 0 )livre
- Defensoria pública é admitida como “custös vulnerabilis” em apelação cívelO artigo aborda o reconhecimento da Defensoria Pública como “Custös Vulnerabilis” em um julgamento de apelação cível pelo Tribunal de Justiça do Amazonas, evidenciando sua atuação em defesa de indi…( 0 )livre
- Os desafios da defesa – por fernanda mambrini rudolfoO artigo aborda os desafios enfrentados por aqueles que atuam na defesa, comparando essa função à posição de um goleiro em um jogo de futebol. A autora, Fernanda Mambrini Rudolfo, destaca a dificul…( 0 )livre