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Artigos Empório do Direito
Referências críticas para aprofundar a prática penal contemporânea
Esta área reúne artigos publicados no Empório do Direito, trazendo análises críticas sobre processo penal, garantias constitucionais, sistema de justiça e temas sensíveis da criminologia. O espaço organiza produções de grandes autores que influenciam a prática penal brasileira.
A advocacia criminal lida com decisões rápidas, interpretações complexas e tensão entre legalidade e prática. Os artigos oferecem base teórica e crítica para enfrentar violações processuais, leituras punitivistas e distorções estruturais, fortalecendo a atuação profissional.
O assinante acessa textos selecionados sobre juiz natural, presunção de inocência, cadeia de custódia, violência estatal, psicanálise no processo penal, garantias constitucionais e crítica ao punitivismo, organizados por autor e tema para facilitar a consulta.
Utilize os artigos para fundamentar teses, aprimorar interpretações, revisar argumentos defensivos e enriquecer peças processuais. A área integra a jornada estratégica ao conectar teoria crítica, prática penal e leitura aprofundada de temas essenciais ao criminalista.
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965 itens disponíveis na plataforma

O tribunal constitucional do peru e a questão da duração razoável do processo
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O caso da infanta cristina de borbón
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O novo código de processo civil, a fundamentação das decisões judiciais e o processo penal brasileiro
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As fogueiras acesas do crime e a responsabilidade do sujeito
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Cuidado: ementa - embalagem não é tudo
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Da série paradoxos penais iv
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O abuso, o veto e a mensagem
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Hirschl e a matriz metodológica desfocada na jurisdição constitucional comparada
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Reformatio in pejus – por paulo silas taporosky filho
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Aproveite o preço de lançamento da obra "novas tecnologias de prova no processo penal – o dna na delação premiada", dos autores yuri felix e alexandre morais da rosa!
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Tempo nem sempre é remédio: por uma escuta da violência e negligência cometida por idosos
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Processos auto - realizadores dos presságios de alienação parental
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Você é um jurista cansado?
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Decisão e impureza da razão: a neurobiologia e as nossas incertezas (parte 2)
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Ser mau não é pra quem quer. é pra quem pode: considerações sobre tratamento jurídico despendido à violência sexual contra crianças e adolescentes
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Um ano da decisão do stf que considerou injúria racial crime imprescritível
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O recebimento da peça acusatória e o recurso de apelação
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O stf e a prisão domiciliar - uma cronologia
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Anuário brasileiro de segurança pública 2021: a história da desigualdade brasileira contada em números
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A interpretação extensiva no processo penal e a perpetuatio jurisdictionis
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A comissão parlamentar de inquérito e a quebra do sigilo telefônico e telemático
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“amante não vai ser fiel”, disse o supremo tribunal federal: impressões das relações familiares sob a ótica de um defensor público de família
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Alvará de quase -soltura no ordenamento jurídico brasileiro
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A letalidade da covid-19 tem cor, e é negra.
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A advocacia e o abuso (nosso) de (cada dia) autoridade
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