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Artigos Empório do Direito
Referências críticas para aprofundar a prática penal contemporânea
Esta área reúne artigos publicados no Empório do Direito, trazendo análises críticas sobre processo penal, garantias constitucionais, sistema de justiça e temas sensíveis da criminologia. O espaço organiza produções de grandes autores que influenciam a prática penal brasileira.
A advocacia criminal lida com decisões rápidas, interpretações complexas e tensão entre legalidade e prática. Os artigos oferecem base teórica e crítica para enfrentar violações processuais, leituras punitivistas e distorções estruturais, fortalecendo a atuação profissional.
O assinante acessa textos selecionados sobre juiz natural, presunção de inocência, cadeia de custódia, violência estatal, psicanálise no processo penal, garantias constitucionais e crítica ao punitivismo, organizados por autor e tema para facilitar a consulta.
Utilize os artigos para fundamentar teses, aprimorar interpretações, revisar argumentos defensivos e enriquecer peças processuais. A área integra a jornada estratégica ao conectar teoria crítica, prática penal e leitura aprofundada de temas essenciais ao criminalista.
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965 itens disponíveis na plataforma
A dúplice vulnerabilidade geográfico - financeira no processo penal
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
A súmula vinculante n. 56 e a diminuição da dor
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Estado e justiça: a lição do zapatistas
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Dá licença, “doutor”? já sei falar...
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Pacificação pela guerra? um pouco sobre contraindicação e o combate ao crime no brasil
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Seria a audiência de custódia um delírio de poucos?
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Quem tem medo da defensoria pública? sobre uber, consumidores sem opção e trabalhadores sem o livre exercício da profissão
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Mãe é quem cuida e pai é quem abandona? sobre gênero e abandono de incapaz
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Você sabe amar?: do julgamento do estado em processos de adoção
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Calmon de passos, mais que um processualista, um homem incomum
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
História das ideias jurídico - penais parte iv: o estado de natureza, o contrato social e a nova imagem do homem
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
A “promoção acusatória” não é para todos
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
De onde sai tanto machismo?: sobre violência obstétrica e o horror de vagina
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
A corte europeia de direitos humanos e o excesso prazal: o caso polonês
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Algo sobre crianças selvagens e os adolescentes infratores: investir em jaula ou em educação, eis a questão da pec nº 171
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Reincidência e vedação da bagatela: é reincidente quem cumpriu pena indecente?
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
É teratológico juiz de direito impedir jogador de futebol de entrar em campo no avaí e figueirense, em santa catarina
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
A dogmática jurídica a partir de uma nova visão da filosofia do direito
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
As fogueiras acesas do crime e a responsabilidade do sujeito
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Por uma reanálise da teoria do processo penal
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
A corrupção privada no brasil – uma realidade mundial
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Os 189 anos da revolta dos malês
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
A nova lei nº. 14.532/23 e o crime de injúria racial
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
O stf reafirma o princípio da presunção de inocência e autoriza a inscrição em curso de vigilante
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
O acordo de não persecução penal
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
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