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O que se busca é encontrado?O artigo aborda a busca incessante por um sentido ou significado que, apesar de ser amplamente procurado, parece sempre distante e elusive. Os autores discutem a inadequação das palavras e explicaç…( 0 )livre- Breves comentários iniciais sobre a obra “as misérias do processo penal”, de francesco carneluttiO artigo aborda a obra “As Misérias do Processo Penal”, de Francesco Carnelutti, destacando suas reflexões sobre as falhas do sistema penal e a desumanização do réu. Os autores, Wellington Jacó Mes…( 0 )livre
- O que temos a aprender com o uruguaiO artigo aborda as experiências de professores brasileiros de Direito Processual Penal durante visitas ao Uruguai e ao Chile, destacando as inovações no sistema processual uruguaio com a adoção do …( 0 )livre
- Você precisa dizer eu te amoO artigo aborda a importância de expressar sentimentos profundos, especialmente a declaração de amor, como uma forma de vivenciar emoções intensas e significativas. A autora Bartira Macedo de Miran…( 0 )livre
- É dever do estado fornecer a documentação necessária à implementação da decisão do hc coletivo 143.641 do stfO artigo aborda a responsabilidade do Estado em fornecer a documentação necessária para efetivar a decisão do Habeas Corpus Coletivo 143.641 do STF, que garante a substituição da prisão preventiva …( 0 )livre
- A contagem dos prazos no processo penal – a alteração na lei nº. 9.099/95O artigo aborda a recente alteração na Lei nº 9.099/95, que introduz a contagem de prazos em dias úteis no processo penal e civil, a partir da inclusão do art. 12-A. A discussão se concentra na dis…( 0 )livre
- Direitos individuais e democracia.O artigo aborda a complexa relação entre direitos individuais e a democracia, enfatizando a tensão existente entre a legislação penal e a proteção constitucional dos direitos fundamentais. O autor,…( 0 )livre
- “eu detestaria estar no lugar de quem me venceu”O artigo aborda uma profunda reflexão do autor Rômulo de Andrade Moreira sobre os resultados das eleições presidenciais e suas implicações para o Brasil. Com um tom de desânimo, critica a escolha d…( 0 )livre
- Militarismo, tecnologia e busca pessoal no aparelho celularO artigo aborda a complexa interação entre o militarismo, as práticas de busca pessoal e os avanços tecnológicos, especialmente no contexto dos celulares. Os autores analisam a legitimidade das açõ…( 0 )livre
- O mestre calmon de passos: dez anos de saudadesO artigo aborda a vida e legado do Professor Calmon de Passos, destacando sua trajetória de respeito e dedicação ao ensino e à prática jurídica. O autor, Rômulo de Andrade Moreira, reflete sobre a …( 0 )livre
- A era da cizânia – e da burriceO artigo aborda a relação entre a percepção do aumento da burrice e a ascensão de ideologias fascistas na política brasileira. A análise se baseia em estudos que indicam um declínio na inteligência…( 0 )livre
- A mente de um nazistaO artigo aborda a análise psicológica de Adolf Hitler realizada por Walter Charles Langer, que traçou um perfil do líder nazista a partir de entrevistas com pessoas que conviveram com ele. Langer d…( 0 )livre
- Um breve relato sobre o iii seminário internacional pós-colonialismo, pensamento descolonial e direitos humanos na américa latinaO artigo aborda o III Seminário Internacional sobre Pós-Colonialismo, Pensamento Descolonial e Direitos Humanos, destacando a importância da perspectiva descolonial no estudo do direito na América …( 0 )livre
- A evolução dos direitos das crianças e adolescentes até a era da proteção integralO artigo aborda a evolução dos direitos das crianças e adolescentes no Brasil, destacando marcos significativos como a Lei do Ventre Livre de 1871, o Código de Menores de 1927 e a instituição do Es…( 0 )livre
- A pseudoinvestigação: o investigador fajuto e o investigador fingidoO artigo aborda a distinção entre investigação genuína e pseudoinvestigação, conforme discutido pela filósofa Susan Haack. A autora analisa a motivações por trás de cada tipo de investigação, ressa…( 0 )livre
- O novo art. 225 do código penal e a questão do direito intertemporalO artigo aborda a nova redação do art. 225 do Código Penal trazida pela Lei nº 13.718/18, que transformou a ação penal em pública incondicionada para crimes contra a dignidade sexual, independentem…( 0 )livre
- … e militares para quem precisa de militares!O artigo aborda a intervenção federal no Rio de Janeiro, implementada em 2018, que delegou ao General Walter Braga Netto o controle das ações de segurança pública na região. Através da análise de d…( 0 )livre
- O judiciário brasileiroO artigo aborda a atual situação do Poder Judiciário brasileiro, criticando a conivência de magistrados com práticas ilegais e a desigualdade social perpetuada pelo sistema. A autora, Fernanda Mamb…( 0 )livre
- FalemosO artigo aborda a urgência do debate sobre questões relevantes da atualidade, como a descriminalização do aborto e a situação das minorias, incluindo imigrantes venezuelanos vítimas de xenofobia. A…( 0 )livre
- A relação entre violação das prerrogativas no exercicio da advocacia e o desrespeito aos direitos individuaisO artigo aborda a ligação entre a violação das prerrogativas da advocacia e o desrespeito aos direitos individuais, destacando como o contexto neoliberal favorece a marginalização do advogado e a c…( 0 )livre