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Artigos Empório do Direito
Referências críticas para aprofundar a prática penal contemporânea
Esta área reúne artigos publicados no Empório do Direito, trazendo análises críticas sobre processo penal, garantias constitucionais, sistema de justiça e temas sensíveis da criminologia. O espaço organiza produções de grandes autores que influenciam a prática penal brasileira.
A advocacia criminal lida com decisões rápidas, interpretações complexas e tensão entre legalidade e prática. Os artigos oferecem base teórica e crítica para enfrentar violações processuais, leituras punitivistas e distorções estruturais, fortalecendo a atuação profissional.
O assinante acessa textos selecionados sobre juiz natural, presunção de inocência, cadeia de custódia, violência estatal, psicanálise no processo penal, garantias constitucionais e crítica ao punitivismo, organizados por autor e tema para facilitar a consulta.
Utilize os artigos para fundamentar teses, aprimorar interpretações, revisar argumentos defensivos e enriquecer peças processuais. A área integra a jornada estratégica ao conectar teoria crítica, prática penal e leitura aprofundada de temas essenciais ao criminalista.
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Violência psicológica: sobre a invisibilidade da psicologia por parte do direito
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Auto - autorizações: quem avalia avaliações psicológicas em processos seletivos
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Quando o juiz pensa “esse cara sou eu” e se vale do jeitinho de procusto
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Quando o ministério público recusa propor o acordo de não persecução penal - a posição do stf
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Como nasce uma (in)verdade: sobre versões desvirtuadas que ganham corpo quando propagadas nas redes
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
A necessidade de recuperação dos critérios de verificação da “funcionalidade” na cooperação penal internacional
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
A independência inconclusa - rosivaldo toscano jr.
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Até o próximo texto!
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Princípios inerentes à ação penal – parte i
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
O tribunal de justiça de são paulo acaba de rasgar o pacto de são josé da costa rica e o pacto internacional
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Quando um tapinha dói: sobre violências física contra crianças e adolescentes
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Saiba jogar no processo penal - lição 1 do guia compacto do processo penal conforme a teoria dos jogos
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
A mulher na (e da) literatura: possibilidades de abordagens jusliterárias
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Juiz sem rosto e com medo: a questão da lei nº 12.694/2012
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
35 anos da lei caó
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
A investigação criminal supervisionada no caso de prerrogativa de foro
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Ecce homo: reclamação 43.833 e a integridade física e moral dos presos
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Murder in the first: três pontos jurídicos para reflexão
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
O que têm a nos mostrar as audiências de custódia?
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
A servidão nossa de cada dia
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Não há defesa às conduções coercitivas sob o prisma do garantismo jurídico de luigi ferrajoli
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Condução coercitiva como medida cautelar autônoma: isso existe mesmo no brasil?
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Cumprimento da pena criminal após decisão de segunda instância: argumentos jurídicos x política criminal populista
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Sangue bom: ser ou ter - a propósito dos impedimentos estatais para doação de sangue
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
O efeito restart da pec “ad hoc” ou de exceção – perdeu? é só clicar reset e pronto!
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
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