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Máxima de experiência: um cão que vê à noite um estranho se aproximar, necessariamente late?O artigo aborda a complexidade das máximas de experiência no Direito Probatório, enfatizando como essas generalizações, que deveriam orientar as decisões judiciais, são frequentemente baseadas em c…( 1 )livre- Blackbox e manipulação de sistemas de IA na prática forenseO artigo aborda a crescente importância da inteligência artificial (IA) na prática forense, destacando tanto suas potencialidades quanto os riscos associados à manipulação ilegal de sistemas de IA….( 2 )( 1 )livre
- Neutralidade de rede e (in)compatibilidade da prática do zero-rating na ótica jurídicaO artigo aborda a prática do zero-rating (ZR) adotada por operadoras de telefonia móvel, analisando seus impactos sobre a neutralidade de rede e as implicações jurídicas associadas. Os autores expl…( 0 )livre
- A defesa no júri e no Tribunal Penal InternacionalO artigo aborda as comparações entre a defesa no sistema de justiça processual penal brasileiro e no Tribunal Penal Internacional (TPI), ressaltando a pré-disposição à condenação em ambos os contex…( 0 )livre
- Lembrar sempre que a prisão cautelar é exceção. Liberdade é a regraO artigo aborda a premissa de que a prisão cautelar deve ser vista como uma exceção, já que a liberdade é a regra. O autor discute a importância de as restrições à liberdade serem respaldadas por l…( 0 )livre
- Lei 14.843/2024: populismo penal ataca novamente (parte 2)O artigo aborda as consequências da Lei 14.843/2024, evidenciando seu caráter populista e as graves restrições impostas ao direito à saída temporária e à monitoração eletrônica para presos. Os auto…( 0 )livre
- Anulação de ações da ‘lava jato’ decorrentes do acordo de leniência da OdebrechtO artigo aborda a recente anulação das ações penais oriundas da operação “lava jato” que se basearam em provas do acordo de leniência da Odebrecht, considerando-as nulas e ineptas. Destaca as impli…( 0 )livre
- Proibir que presos façam colaboração não resolve problema das prisões preventivasO artigo aborda o projeto de lei que visa proibir a colaboração premiada para presos preventivos, destacando que tal medida não resolve o problema das prisões excessivas no Brasil. A autora, Luísa …( 0 )livre
- Da ética da psicanálise à ética do processo penal (parte 2)O artigo aborda a intersecção entre a ética da psicanálise e a ética do processo penal, tendo como base os conceitos de verdade e prova discutidos por Carnelutti. O texto destaca que o verdadeiro d…( 0 )livre
- Lei 14.843/2024: populismo penal ataca novamente (parte 1)O artigo aborda a Lei 14.843/2024, que recrudesce o tratamento da população carcerária, especialmente ao reestabelecer o exame criminológico como requisito obrigatório para a progressão de regime. …( 0 )livre
- Excesso de Habeas Corpus no STJ: um problema crônicoO artigo aborda a preocupação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) com o uso excessivo de Habeas Corpus, que tem se tornado um problema crônico, gerando uma média alarmante de 422 pedidos diários….( 0 )livre
- Quando o agente ‘troll’ comparece no processo penalO artigo aborda a presença de “agentes processuais troll” no contexto do processo penal, discutindo comportamentos inadequados que comprometem a seriedade e a reputação dos envolvidos. Esses indiví…( 1 )livre
- Dispensa indevida de licitação, por si só, configura ato de improbidade?O artigo aborda a questão da dispensa indevida de licitação e seu relacionamento com a improbidade administrativa, concluindo que tal dispensa, por si só, não caracteriza ato de improbidade. Os aut…( 0 )livre
- A ‘lava jato’ de cada diaO artigo aborda as críticas à operação “lava jato”, destacando práticas ilegais como prisões sem fundamento e violações de direitos, que afetaram especialmente a classe política e o alto empresaria…( 0 )livre
- Da ética da psicanálise à ética do processo penal (parte 1)O artigo aborda a interseção entre a psicanálise e o processo penal, destacando a contribuição de Jacinto Nelson de Miranda Coutinho e a influência de Francesco Carnelutti. O texto explora a comple…( 0 )livre
- Software espião e monitoramento secreto de dispositivos de dados e comunicaçãoO artigo aborda a crescente preocupação com a proteção da privacidade e da intimidade diante do uso de tecnologias de monitoramento secreto e softwares espiões, como o Pegasus. Discute a lacuna nor…( 0 )livre
- Lei de Drogas descriminalizou porte para uso próprio?O artigo aborda a discussão sobre a natureza criminal das condutas previstas no artigo 28 da Lei de Drogas, especialmente no contexto do julgamento do STF sobre o RE 635.659. A autora, Alice Bianch…( 0 )livre
- Backup forçado e velado de dados em investigações: um tema delicadoO artigo aborda a complexidade das investigações criminais no contexto da tecnologia digital, especialmente a coleta de dados armazenados em nuvem e os desafios legais relacionados ao contraditório…( 0 )livre
- Contornos da confissão extrajudicial no STJ: ARE 2.123.334O artigo aborda o julgamento da 3ª Seção do STJ no AREsp nº 2.123.334/MG, que estabeleceu quatro teses sobre a admissibilidade da confissão extrajudicial em processos penais. Destaca a necessidade …( 0 )livre
- A oralidade e o exemplo dos Estados UnidosO artigo aborda a importância da oralidade no sistema judiciário, especialmente a partir da análise de práticas nos Estados Unidos. Os autores discutem as vantagens da oralidade, como a transparênc…( 1 )( 1 )livre