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Artigos Conjur – Eduardo Newton: Por uma ‘quaresma cívica’ já!

ARTIGO

Eduardo Newton: Por uma ‘quaresma cívica’ já!

O artigo aborda a proposta de uma "quaresma cívica" como um período de reflexão sobre eventos históricos e atuais que evidenciam a persistência do autoritarismo no Brasil. A partir de acontecimentos marcantes, como a defesa do Ato Institucional nº 5 por um parlamentar e a postura do atual chefe do Executivo frente à crise sanitária, o texto destaca a necessidade urgente de rever a relação da sociedade com o poder e seus impactos nas liberdades civis. A proposta visa estimular uma análise crít...

Eduardo Newton
14 mar. 2021 19 acessos
Eduardo Newton: Por uma ‘quaresma cívica’ já!

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Publicado no Conjur
Resumo do artigo

O artigo aborda a importância de reavaliar eventos históricos e suas repercussões na atualidade, propondo a ideia de uma “quaresma cívica” como um período de reflexão crítica sobre questões políticas e sociais no Brasil.

Primeiramente, menciona eventos cruciais da história luso-brasileira, como a abdicação de Pedro I e a Revolução dos Cravos, destacando a relevância de se lembrar e refletir sobre tais marcos. O texto sublinha que, apesar do Estado ser laico, a proposta da quaresma cívica surge como uma necessidade urgente de diálogo diante da crescente mentalidade autoritária. O autor analisa a postura de figuras públicas, como o deputado Daniel Silveira, que defendeu o Ato Institucional nº 5, e critica a indiferença aparente do presidente em relação às vítimas da crise sanitária, evidenciando a banalização do luto. A reflexão estende-se à cultura jurídica e à relação do direito com o autoritarismo, chamando atenção para a instrumentalização do direito em prol de interesses políticos.

O texto também menciona a intolerância à crítica em relação a administradores públicos, citando o exemplo de Helder Câmara para enfatizar a importância de se conviver com conflitos. Em suma, a proposta de uma quaresma cívica visa fortalecer a democracia e a convivência pacífica entre diferentes opiniões, reafirmando que a verdadeira mudança social e política não depende de figuras messiânicas, mas da observância contínua dos direitos constitucionais.

Resumo editorial produzido pela equipe da Criminal Player. O texto integral é de autoria dos experts e está publicado no Conjur.

Tópicos do artigo

Principais pontos desenvolvidos no texto original

Principais temas abordados no artigo "Por uma 'quaresma cívica' já!" de Eduardo Januário Newton.

  • Eventos Importantes da História Luso-Brasileira: A abdicação de Pedro I em 1831 e a Revolução dos Cravos em 1974 como pontos de reflexão sobre a história e o autoritarismo.
  • Proposta da 'Quaresma Cívica': A sugestão de um período de reflexão cívica em honra a eventos significativos e a necessidade de uma análise crítica da sociedade atual.
  • Denúncia Contra o Autoritarismo: Discussão sobre comportamentos de figuras políticas, como o deputado Daniel Silveira, que defendem medidas autoritárias, e a correspondente incapacidade de aceitar críticas.
  • Críticas ao Chefe do Executivo: A análise do discurso desrespeitoso do atual presidente brasileiro durante a crise sanitária e a banalização do luto e da dor humana.
  • Relação entre Estudos Jurídicos e Autoritarismo: A incongruência entre a educação em direito e a prática real, onde o direito muitas vezes serve a interesses de poder ao invés das liberdades civis.
  • Acríptica do Autoritarismo na Sociedade: Discussão sobre a resistência à crítica e as repercussões que isso gera na política e na administração pública.
  • Reflexão sobre Liberdade de Expressão: A importância do direito à crítica em um ambiente democrático e a necessidade de se manter um espaço para a isegoria.
  • Perspectivas para o Futuro: A esperança de que a sociedade brasileira valorize e pratique os princípios democráticos estabelecidos pela Constituição de 1988.
  • Simbolismo do 25 de Abril: Conexão entre a "quaresma cívica" proposta e a importância do 25 de abril como um momento de renovação e reflexão sobre a liberdade e a fraternidade.
Leia o artigo completo no ConjurTexto integral no site da publicação
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Sobre os experts

Professores e especialistas que conduziram este conteúdo

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Eduardo NewtonAtualmente, Defensor Público do estado do Rio de Janeiro. Foi Defensor Público do estado de São Paulo. Possui mais de 17 anos de atuação na defesa criminal. Foi o subscritor da Reclamação Constitucional nº 29.303/RJ que determinou a obrigatoriedade da audiência de custódia para todas as modalidades prisionais.

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