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Artigos Empório do Direito
Referências críticas para aprofundar a prática penal contemporânea
Esta área reúne artigos publicados no Empório do Direito, trazendo análises críticas sobre processo penal, garantias constitucionais, sistema de justiça e temas sensíveis da criminologia. O espaço organiza produções de grandes autores que influenciam a prática penal brasileira.
A advocacia criminal lida com decisões rápidas, interpretações complexas e tensão entre legalidade e prática. Os artigos oferecem base teórica e crítica para enfrentar violações processuais, leituras punitivistas e distorções estruturais, fortalecendo a atuação profissional.
O assinante acessa textos selecionados sobre juiz natural, presunção de inocência, cadeia de custódia, violência estatal, psicanálise no processo penal, garantias constitucionais e crítica ao punitivismo, organizados por autor e tema para facilitar a consulta.
Utilize os artigos para fundamentar teses, aprimorar interpretações, revisar argumentos defensivos e enriquecer peças processuais. A área integra a jornada estratégica ao conectar teoria crítica, prática penal e leitura aprofundada de temas essenciais ao criminalista.
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965 itens disponíveis na plataforma
Julgado não é sinônimo de precedente: distinção que você deveria saber para evitar confusões na fundamentação dos julgados
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Quando o morro descer e não for carnaval – por rosivaldo toscano dos santos júnior
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Em país no qual pec tem 2ª chance, aglutina que cabe – passe de mágica regimental e constituição
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Por que o icms está fora da aplicação do tipo previsto no art. 2º, ii, da lei n. 8.137/90? por alexandre morais da rosa
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Bem - vindo ao empório do direito: seu lugar de encontro nos mares bravios do mundo jurídico
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
O stf, as interceptações telefônicas e a duração razoável da investigação criminal
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
O stf e os critérios para a decretação da prisão temporária
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
A interpretação extensiva no processo penal e a perpetuatio jurisdictionis
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
É nula a decisão que converte de ofício a prisão em flagrante em preventiva, decidiu a 2ª turma do stf
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Atlas da violência no brasil - 2019
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Eu ali estou presente
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
A necessidade da fundamentação no ato do recebimento da peça acusatória – uma exigência democrática
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Coisa de preto - por fernanda mambrini rudolfo
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Operação carne fraca e combate à corrupção: “quem mais corre, mais tropeça”
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Stf e tse desrespeitam a democracia ao demorarem a julgar impeachment e chapa – por paulo roberto iotti vecchiatti
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Cers abre as inscrições para o 7º congresso jurídico online de ciências criminais
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Aproveite o preço de lançamento da obra "novas tecnologias de prova no processo penal
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Cunhando o processo penal – quem mexeu na minha constituição? (parte ii) – por fernanda mambrini rudolfo e lucas nicholas santos de souza
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Jean wyllys pede ao supremo tribunal federal que anule o impeachment – por paulo roberto iotti vecchiatti
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Pau que dá em marília dá em dirceu? sobre o sadismo e orgulho institucionalizado
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Contos de fadas criminais: aqui nem todos vivem felizes para sempre
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
A gravação da conversa do senador delcídio vale ou não?
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Prazo de duração do inquérito e demais diligências
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Da indiferença insensível à tutela diferenciada: o assistido defensorial e o cumprimento de sentença – esperanças da cidadania no ncpc
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
In dubio pro justitia socialis e a legitimidade no processo coletivo
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
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