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O Espírito do Garantismo: Montesquieu e o poder de punir

O livro aborda a filosofia penal de Montesquieu e sua influência na construção do garantismo, refletindo sobre os fundamentos e o sentido atual de um sistema de garantias capaz de proteger o indivíduo contra abusos do poder punitivo e das instituições.

01 jan. 2024 1 acessos
O Espírito do Garantismo: Montesquieu e o poder de punir

O livro aborda a filosofia penal de Montesquieu e sua influência na construção do garantismo, refletindo sobre os fundamentos e o sentido atual de um sistema de garantias capaz de proteger o indivíduo contra abusos do poder punitivo e das instituições.

Sobre os experts

Professores e especialistas que conduziram este conteúdo

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Ana Cláudia PinhoDoutora em Direito. Professora da UFPA. Professora visitante da Università degli Studi di Roma Tre. Coordenadora do grupo de pesquisa “Garantismo em Movimento”. Promotora de Justiça do MPPA.

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