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Acervo Expert Rômulo Moreira – Página 4

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Rômulo Moreira

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Páginas: 12345... 171819

Todos os conteúdos

470 itens disponíveis no acervo
Artigo
O ministro sebastião reis júnior e a garantia das liberdades civis no brasil[1]
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Artigo
As teses prevalecentes no superior tribunal de justiça sobre o (não) cabimento do habeas corpus
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Artigo
O supremo tribunal federal, o acordo de não persecução penal e a justiça militar
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Artigo
Este monstro chamado RDD
Artigos Migalhas, Acesso Livre
Artigo
O processo penal e o conto de fadas?
Artigos Migalhas, Acesso Livre
Artigo
Enunciado da Súmula 231 do Superior Tribunal de Justiça deve ser revisto
Artigos Conjur, Acesso Livre
Livro
Lei Maria da Penha - Aspectos Criminológicos, de Política Criminal e do Procedimento Penal Capa comum 22 novembro 2017
Livros publicados, Acesso Livre
Artigo
O exercício da advocacia e o abuso de autoridade
Artigos Conjur, Acesso Livre
Artigo
A organização criminosa e o resultado da interpretação
Artigos Conjur, Acesso Livre
Artigo
O STF, a liberdade provisória e o tráfico de drogas - uma luz ao final do túnel
Artigos Migalhas, Acesso Livre
Artigo
A Lei Maria da Penha e suas inconstitucionalidades
Artigos Migalhas, Acesso Livre
Artigo
Ação penal nos crimes contra a liberdade sexual e nos delitos sexuais contra vulnerável - a lei 12.015/09
Artigos Migalhas, Acesso Livre
Artigo
Boa notícia em tempos sombrios: o supremo tribunal federal decidiu que cabe habeas corpus em substituição a recurso
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Artigo
A plutocracia e a fisiologia da desonestidade
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Artigo
A cabeça bem-feita de morin
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Artigo
... e militares para quem precisa de militares!
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Artigo
A organização criminosa e o resultado da interpretação
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Artigo
Ação, processo, procedimento e nulidades no processo civil - a visão de calmon de passos
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Artigo
O novo entendimento do stj sobre a conversão do flagrante em preventiva
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Artigo
Um presidente da câmara dos deputados, no brasil, pode ser afastado de suas funções?
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Artigo
O bullying, o cyberbullying e a expansão do Direito Penal
Artigos Conjur, Acesso Livre
Artigo
A manutenção da cadeia de custódia da prova pelo STF
Artigos Conjur, Acesso Livre
Artigo
O STF e a ação penal no crime de estelionato
Artigos Conjur, Acesso Livre
Artigo
A posição do STJ na questão da representação no crime de estelionato
Artigos Conjur, Acesso Livre
Artigo
O processo penal como instrumento de democracia
Artigos Migalhas, Acesso Livre
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