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Rômulo Moreira
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Conflito negativo de atribuições entre membros do MP
Artigos Migalhas
A prescrição e o princípio da legalidade: quando o stf legisla
Artigos Empório do Direito
As teses prevalecentes no superior tribunal de justiça sobre o (não) cabimento do habeas corpus
Artigos Empório do Direito
A questão de tempestividade do recurso interposto antes da publicação do acórdão
Artigos Empório do Direito
Estupro, stf e habeas corpus n. 123.971: de quem é a legitimidade da ação penal instaurada depois da lei n. 12.015/09?
Artigos Empório do Direito
A inversão no interrogatório do réu: o equivocado entendimento do superior tribunal de justiça
Artigos Empório do Direito
O bullyng, o cyberbullyng e a expansão do direito penal
Artigos Empório do Direito
A plutocracia e a fisiologia da desonestidade
Artigos Empório do Direito
A ofensa individual homofóbica constitui crime de injúria racial, decide o stf
Artigos Empório do Direito
A revitimização e o novo delito de abuso de autoridade
Artigos Empório do Direito
O caso juan darthés e a competência da justiça criminal brasileira
Artigos Empório do Direito
Os 33 anos da lei caó
Artigos Empório do Direito
A hora de agir, por thomas piketty
Artigos Empório do Direito
O dia 25 de julho e tereza de benguela: uma história de luta e resistência da mulher negra
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O furto, o concurso de pessoas e o princípio da insignificância: o stf reitera o seu entendimento
Artigos Empório do Direito
Adpf 130: doze anos do fim da lei de imprensa
Artigos Empório do Direito
A “síndrome do imperador”: a histórica decisão do stj e o papel do ministério público na garantia dos direitos humanos
Artigos Empório do Direito
Não estica a corda!
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A nova súmula do superior tribunal de justiça e o princípio da correlação
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O acordo de não persecução penal
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Algumas questões sobre a competência por prerrogativa de função
Artigos Empório do Direito
A educação e o pensamento de paulo freire – um homem à frente do seu tempo
Artigos Empório do Direito
O novo entendimento do supremo tribunal federal sobre a competência por prerrogativa de função - por rômulo de andrade moreira
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Como uma
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Até que ponto o novo cpc altera o sentido dos embargos infringentes no crime?
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