O que vamos fazer hoje?
Rômulo Moreira
Acervo de conteúdos
O que vamos fazer hoje?
Perguntar Executar Explorar
Perguntar algoPesquisar conteúdoPesquisar pessoaPesquisar jurisprudênciaPesquisar legislaçãoAnálise ProcessualProdução de PeçasEstratégia de AtuaçãoConteúdo e ComunicaçãoExplorar a plataformaExplorar a comunidadeAcompanhar discussõesAcompanhar notícias
Todos os conteúdos
470 itens disponíveis no acervo
Rosa e Moreira: Quando o MP investiga e acusa mal
Artigos Conjur
Investigação criminal supervisionada em caso de prerrogativa de foro
Artigos Conjur
Jurisprudência comentada - Superior Tribunal de Justiça - art. 16 da lei Maria da Penha
Artigos Migalhas
A organização criminosa e o resultado da interpretação
Artigos Empório do Direito
O dia 25 de julho e tereza de benguela: uma história de luta e resistência da mulher negra
Artigos Empório do Direito
O crime de estelionato depende de representação: e agora?
Artigos Empório do Direito
O procedimento administrativo disciplinar e a garantia à duração razoável do processo
Artigos Empório do Direito
O consumo de drogas e a reincidência – a recente posição do stf
Artigos Empório do Direito
Quando o ministério público recusa propor o acordo de não persecução penal - a posição do stf
Artigos Empório do Direito
O furto, o concurso de pessoas e o princípio da insignificância: o stf reitera o seu entendimento
Artigos Empório do Direito
O supremo tribunal federal, o acordo de não persecução penal e a justiça militar
Artigos Empório do Direito
A lei mariana ferrer e o papel da vítima no processo penal
Artigos Empório do Direito
A contagem dos prazos no processo penal – a alteração na lei nº. 9.099/95
Artigos Empório do Direito
A desclassificação de crime doloso para culposo e a necessidade da mutatio libelli
Artigos Empório do Direito
#80 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL COM RÔMULO MOREIRA E ALEXANDRE
Podcast Criminal Player
A nova Lei nº 14.532/23 e o crime de injúria racial
Artigos Conjur
O ANPP e o valor probatório da confissão: a posição do STJ
Artigos Conjur
A posição do STJ na questão da representação no crime de estelionato
Artigos Conjur
A inconstitucionalidade (parcial) do novo indulto natalino
Artigos Conjur
Conflito negativo de atribuições entre membros do MP
Artigos Migalhas
As medidas cautelares pessoais e a detração penal
Artigos Empório do Direito
A proibição da reformatio in pejus e a aplicação da pena
Artigos Empório do Direito
A ajufe (associação dos juízes federais), a garantia ao duplo grau de jurisdição e a presunção de inocência
Artigos Empório do Direito
A grande jogada!
Artigos Empório do Direito
O pagamento de custas no processo penal brasileiro
Artigos Empório do Direito
Novidade! Guias de uso da plataforma e das ferramentas de IA. Acesse aqui!
Acompanhe o grupo de notícias criminais no WhatsApp. Acesse aqui!
FecharComece aqui. Guia rápido para iniciar na comunidade. Acesse aqui!
Como usar. Guia de uso da plataforma e ferramentas de IA. Acesse aqui!
Fale agora com o Suporte. Acesse aqui!
Fechar